Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 5183860.29.2019.8.09.0000 Pleiteiam a concessão do benefício da gratuidade e a antecipação da tutela recursal. Argumentam que a manutenção da decisão irá dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, sendo buscado valor superior ao realmente devido, colocando em risco a viabilidade financeira deles. Recurso processado eletronicamente. Preparo aus

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1323 que no campo “OBSERVAÇÕES/AVERBAÇÕES” conste que o de cujus NÃO DEIXOU BENS. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta decisão. Sem custas. Dê-se ciência, pessoalmente, ao Ministério Público. Serve esta como Mandado, nos termos da Portaria Nº 003/2009 – CJRMB. Não havendo mais requerimentos, arquive-se. P.R.I.C. Belém, 19 de maio de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1088 - Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) - Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione Souza (OAB: 317282/SP) - 2º Andar Nº 0083922-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Poá - Peticionário: Carlos Roberto Alves Ferreira Vistos. Processe-se. São Paulo, 25 de maio de 2016. I

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TADO AOS AUTOS (FL 16) CONFIRMA QUE A INTERDITANDA POSSUI HISTOR IA DE CARDIOPATIA E ESOFAGOPATIA, RECEBENDO DIETA POR SONDA DE GA STROSTOMIA, HISTORICO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUEMICO HA CERCA DE SEIS MESES, EVOLUINDO COM SEQUELA COGNITIVA, () NECESSIT ANDO DE CUIDADOS ESPECIAIS FOI REALIZADO INTERROGATORIO, ONDE CO NCLUIU-SE A PATENTE INCAPACIDADE DA INTERDI

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 EIS QUE E PAI DO REQUERIDO FOI REALIZADA PERICIA MEDICA A QUAL CONSTATOU QUE O INTERDITANDO POSSUI DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARD ADO (CID-10: F 71) E E INCAPAZ DE MANEIRA PLENA E DEFINITIVA PARA GERIR SUA PROPRIA PESSOA E SEUS BENS () TRATA-SE DE DOENCA CRONI CA E INCURAVEL/PERMANENTE A LUZ DA MEDICINA ATUAL (FLS 44/46) A LEM DISSO, O RELATORIO MEDICO JUNTADO AOS AUTOS

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 TADO AOS AUTOS (FL 16) CONFIRMA QUE A INTERDITANDA POSSUI HISTOR IA DE CARDIOPATIA E ESOFAGOPATIA, RECEBENDO DIETA POR SONDA DE GA STROSTOMIA, HISTORICO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUEMICO HA CERCA DE SEIS MESES, EVOLUINDO COM SEQUELA COGNITIVA, () NECESSIT ANDO DE CUIDADOS ESPECIAIS FOI REALIZADO INTERROGATORIO, ONDE CO NCLUIU-SE A PATENTE INCAPACIDADE DA INTERDIT

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 REQUERIDA, TENDO OS DEMAIS FILHOS ANUIDO COM A INDICACAO DA AUTORA NO ENCARGO DA CURATELA (FLS 21/29) O ATESTADO MEDICO JUN TADO AOS AUTOS (FL 16) CONFIRMA QUE A INTERDITANDA POSSUI HISTOR IA DE CARDIOPATIA E ESOFAGOPATIA, RECEBENDO DIETA POR SONDA DE GA STROSTOMIA, HISTORICO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUEMICO HA CERCA DE SEIS MESES, EVOLUINDO COM SEQUELA COGNITIV

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 CONSTATOU QUE O INTERDITANDO POSSUI DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARD ADO (CID-10: F 71) E E INCAPAZ DE MANEIRA PLENA E DEFINITIVA PARA GERIR SUA PROPRIA PESSOA E SEUS BENS () TRATA-SE DE DOENCA CRONI CA E INCURAVEL/PERMANENTE A LUZ DA MEDICINA ATUAL (FLS 44/46) A LEM DISSO, O RELATORIO MEDICO JUNTADO AOS AUTOS CONFIRMA QUE O IN TERDITANDO APRESENTA CAPACIDADE INTELECTUAL I

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 873 É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observo que pedido da Requerente se encontra fundamentado na Lei 6.015/73, na qual estão inseridas as bases autorizadoras da retificação perseguida nos autos. Constato que a Requerente comprovou suas alegações, sendo satisfeitas as exigências legais, com base nos documentos acostados aos autos, em especial a certidão de casamento (ID 12361914) em que

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 992 A parte autora pugnou pelo julgamento do feito em concordância com os termos propostos pelo órgão ministerial. (ID 15663064) É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observo que pedido da Requerente se encontra fundamentado na Lei 6.015/73, onde se encontram inseridas as bases autorizadoras da retificação perseguida pelo suplicante. Constato que o Requerente comprovou suas alegações, sendo sat