Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1129 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Número do processo: 0828086-53.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALCIONE DO REGO FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA OAB: 25206/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA OAB: 9087/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS OAB: 008104/PA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1139 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0827022-08.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RENATA LOPES DE HOLANDA Participação: ADVOGADO Nome: WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA OAB: 21154/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOAO TENORIO DE FARIAS JUNIOR Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBL

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a sentença limitou-se a declarar o exercício de atividade especial no período de 17.06.1997 a 31.12.2003, não há que se falar em reexame necessário, ante a ausência de condenação pecuniária em desfavor da Autarquia. Da coisa julgada Na petição inicial, busca o autor, nascido em 06.02.1970, o reconhecimento da especialidade dos períodos de 02.05.1986 a 26.07.1988, 06.10.1988 a 03.12.1990, 08.04.1991 a 19.06.1991, 08.01.1996 a 13.06.1997 e de 17.06.1997 a 20.04.2017.

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 9654 do Termo de Rescisão de Contrato". De proêmio, observo que pedido relativamente ao segurodesemprego foi formulado de forma sucessiva ao pleito de Portanto, não se há falar em fornecimento da documentação para estabilidade. levantamento do FGTS depositado/expedição de alvará Alegou o reclamante que em razão de ausência de homologação, De outra banda, tant

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1185 Número do processo: 0811452-79.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: WANESSA DE SOUZA PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: ADELVAN OLIVERIO SILVA OAB: 15584/PA Participação: AUTOR Nome: WANESSA DE SOUZA PANTOJA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0811452-79.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE R

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 963 Número do processo: 0809026-60.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. L. R. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: JEFFERSON MARTINS COSTA OAB: null Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: LAIZE RAYANE COSTA REIS OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS OAB: 16572/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. E. M. C. D. 4. C. Participação: REPRESENTAN

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 OM DIAGNOSTICO DE SINDROME DEMENCIAL POR PROVAVEL DOENCA DE ALZHE IMER (CID10: G30.1) DESDE AGOSTO DE 2008 () TRATA-SE DE DOENCA IN CAPACITANTE, IRREVERSIVEL E DE CARACTER PROGRESSIVO(FL. 28). POR FIM, OBSERVO QUE PEDIDO DE INTERDICAO FORMULADO NA INICIAL ESTA F UNDAMENTADO NAS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 1.767, I E 1.768, II, DO CODIGO CIVIL E ESTA DE CONFORMIDADE COM O A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1607 converteu em preventiva sua prisão em flagrante, então operada pela suposta prática dos crimes dos artigos 288, parágrafo único, 155, parágrafo 1º e artigo 180, caput, todos do Código Penal, e artigo 244-B da Lei 8.069/90, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal. Alega o impetrante, em síntese, a ilegalidade da decis�

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2367 - ANA ELIZABETE XAVIER - LAURINEIDE SANTOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER Fundamentação JUDICIÁRIO DESPACHO Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Analisando os autos, observo que a sentença de mérito Vistos etc. condenou apenas a TELEINFORMAÇÕES LTDA para paga o valor da condenação e como até a presente data não houve Apreciando o teor da petição da r

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 9664 relação ao vínculo de emprego discutido nos autos, não há qualquer de forma subsidiária a fornecer a documentação necessária para crédito disponível em favor do autor para saque. Vale dizer, todo o que o autor possa receber as parcelas relativas ao benefício, sob saldo existente por ocasião da rescisão foi soerguido. pena de ser condenada a indenizar o