Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3109 registrado(a) civilmente como NEILA CRISTINA TREVISAN OAB: 12776/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________ PROCESSO nº: 0800680-65.2020.8.14.0072 S

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1207 Número do processo: 0837856-07.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RAYMUNDO MARTINS DA FONSECA NETO Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO OAB: 20249/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0837856-07.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por RAYMUNDO MAR

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 965 Belém, 30 de março de 2021 ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito Substituto – Auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0838626-63.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA OAB: 16917/PA Participação: INTERESSADO Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: AUTOR

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2597 liberarão todos os seus empregados para as festividades do dia do Requer que seja reformada a r. Sentença, para que a recorrida seja Gari", qual seja, 20 de março. Tratam-se, portanto, de feriados condenada ao pagamento dos "feriados laborados sem a sua previstos por convenção entre as partes, de modo que o labor devida contraprestação, os quais devem ser rem

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1400 23492/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO Nº 0845881-43.2018.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por SEBASTIAO PINTO DA SILVA FILHO, qualificada, com fundamento no art. 109, da Lei nº 6.015/73. A parte Requerente alega que desde a infância sofre constrangimentos em razão de seu prenome. Diante d

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1322 HOMOLOGO a desistência, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO sem solução de mérito, conforme art. 485, VIII, do CPC. Transitado em julgado, arquive-se. Belém, 23 de maio de 2020. Número do processo: 0812408-32.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: R. R. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: EVALDO SENA DE SOUSA OAB: 27327/PA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 761 Número do processo: 0835639-54.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JANDYRA DE FIGUEIREDO BACELAR Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: BERENICE DE FIGUEIREDO BACELAR OAB: null Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº 0835639-54.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO, proposta por JANDYRA DE F

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1158 Vistos etc. Defiro a justiça gratuita Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por MÁRCIA CRISTINA DA SILVA , qualificada, com fundamento no art. 109, da Lei nº 6.015/73. A parte Requerente pede a inclusão do patronímico de seu esposo e supressão da partícula “DA” em seu nome completo, passando a chamar-se MÁRCIA CRISTINA SILVA SARAIVA, tendo em vista que à época

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 990 15232/PA Participação: REQUERENTE Nome: DANIELE SOCORRO DE BRITO SOUZA PAIVA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BRITO GUIMARAES OAB: 15232/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº0837077-86.2018.814.0301 REQUERENTES: DANILO ARMANDO DE BRITO SOUZA e DANIELE SOCORRO DE BRITO SOUZA PAIVA SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE AVERBAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME EM REGIST

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 110 PROCESSO Nº 0819677-25.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por RENATA KIYOKO BORGES HARADA, qualificada, com fundamento no art. 109, da Lei nº 6.015/73. A parte Requerente pede a inclusão do apelido TRINDADE em seu nome completo, passando a chamarse RENATA KIYOKO HARADA TRINDADE, tendo em vista que à época de casamento não solicitou