31 resultados encontrados para obtencao de elementos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE HERDEIRO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 147296-66.2011.8.09.0017 48 USUCAPIAO AVANIDE GERALDA DA SILVA (ESPOLIO) MARIA DA PAZ FERREIRA BARRETO RUBENS RONDON RONILDA CONFINANTE : CLEUZA PIRES DO NASCIMENTO DIOGO MOREIRA GUIMARAES NATAM DA SILVA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DOS CRIMES DOL OSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 107202-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADAILTON DA CONCEICAO DESPACHO : DESTE MODO, APESAR DO EMPENHO E DE TODAS AS DILIGENCIAS REALIZADA S PELA EQUIPE INVESTIGATIVA, NAO PODE SER COLETADO QUALQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ACUSADO : BRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO LEONARDO ALVES MOTA VITIMA : ANA CLARA DE PAULA SANTOS ADV ACUS : 52284 GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 201900205445 DE SPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 1 51, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 13/0 5/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 IO PUBLICO DE FL.22, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO MAXIMO DE 90 ( NOVEN TA ) DIAS. APOS A RESPOSTA, DE-SE I MEDIATA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 17/06/ 2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NL NR. PROTOCOLO : 73689-57.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 897 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PROTOCOLO N: 201900151736 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERI O PUBICO E DA DEFENSORIA PUBLICA, RESPECTIVAMENTE, AS FLS. 291 E 295. DESIGNO O DIA 30/07/2019, AS 09:00 HORAS PARA CONTINUIDADE D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS MA NOEL EZEQUIAS DE SOUSA E ALEXANDRE BORTT BIRGMANN, ARROLADAS EM C OMUM PELAS PARTES, NOS ENDERECOS AS FLS. 28
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA (PRECEDENTE VINCULANTE), FIXOU A S EGUINTE TESE: SAO IMPRESCRITIVEIS AS ACOES DE RESSARCIMENTO AO ER ARIO FUNDADAS NA PRATICA DE ATO DOLOSO TIPIFICADO NA LEI DE IMPRO BIDADE ADMINISTRATIVA (RE 852475/SP, REL. ORIG. MIN. ALEXANDRE DE MORAIS, REL. PARA ACORDAO MI. EDSON FACHIN, JULGADO EM 08/08/201 8). PORTANTO, O PRESENTE O FEITO DEVERA SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CONFORME DIS POE O PROVIMENTO N 25/2014 DA CGJ . EM SEGUIDA, A JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: PRIMEIRAMENTE, ESCLARECO QUE NOS CRIMES ABRAN GIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA NAO SAO CABIVEIS OS BENEFICIOS DA L EI 9.099/90, NAO SENDO POSSIVEL, PORTANTO, A SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO PARA O ACUSADO . RE DESIGN O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 I E O SUBSCREVI. JUIZA SUBSTITUTA ADVOGADO REQUERENTE NR. PROTOCOLO : 85427-21.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : DISTRIBUIDORA DE GAS TOCANTINS LTDA-EPP REQUERIDO : ADEMAR FERREIRA DE SOUZA O GOIANO ME ADV REQTE : 27636 GO - MARCIO PEREZ BORGES ADV REQDO : 33578 GO - CREGINALDO RODRIGUES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600854278 T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 SERGIO MARTINS ARRUDA ALTIERES BATISTA RODRIGUES PETERSON JONAS MARQUES VITIMA : CASSIO FERREIRA DOS SANTOS ADV IND : 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 44317 GO - ROBSON REINALDO DOS SANTOS 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2017.02.47806-2 DENUNCIADOS: PETE RSON JONAS MARQUES, ERIVALDO PEREIRA BORGES, SERGIO MARTINS ARRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 SALTE-SE QUE, EM CRIMES DESSA NATUREZA, A OBTENCAO DE ELEMENTOS P OR MEIO DAS INTERCEPTACOES TELEFONICAS EM EXAME, AO QUE TUDO INDI CA, IRA EFETIVAMENTE COLABORAR NA AVERIGUACAO DOS CRIMES PRATICAD OS, BEM COMO SOLUCIONAR AS AUTORIAS DELITIVAS. NOTE-SE QUE NESTA FASE DE INVESTIGACAO E RAZOAVEL NAO SE APRESENTAR AS QUALIFICACOE S DOS INVESTIGADOS, ATE MESMO PORQUE, A QUE