Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A-SE. NOVO GAMA, 1 DE DEZEMBRO DE 2016. RODRIGO VICTOR FOUREAUX S OARES JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 243867-82.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBENS PEREIRA FIGUEIREDO VITIMA : SELMA DA CRUZ SOUZA LIMA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201602438670 (831/2016) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIM ENTO DO ALVA

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROT

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ISAO DE ACAO DE JUSTIFICACAO COMO MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA, A PENAS A POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS, QUE PODE SER FUNDAMENTADO NA POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DA PROVA, VIABILIDADE DE AUTOCOMPOSICAO OU QUANDO O PREVIO CONHEC IMENTO DOS FATOS POSSA JUSTIFICAR OU EVITAR O AJUIZAMENTO DE ACAO (TJRS. PEDIDO N 70068109339. REL. DES. JOSE A

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 CADA A FL 04 INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, O QUAL ENCONTRA- S E INDICADO A FL 04, PARA, QUERENDO ACOMPANHAR O ATO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA O ATO PROCE SS UAL, BEM COMO SOBRE A OCORRENCIA DO INCENDIO CRIMINOSO NESTA CO M ARCA, O QUE IMPOSSIBILITOU O CUMPRIMENTO DO ATO ATEMPADAMENTE I N TIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, VIA DIARI

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ENTOS, EXAMES OU DOCUMENTOS COMPROVADAMENTE FALSOS; III QUANDO, A POS A SENTENCA, SE DESCOBRIREM NOVAS PROVAS DE INOCENCIA DO CONDE NADO OU DE CIRCUNSTANCIA QUE DETERMINE OU AUTORIZE DIMINUICAO ESP ECIAL DA PENA. VEJAMOS NOSSA JURISPRUDENCIA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO DE JUSTIFICACAO CRIMINAL. INDEF ERIMENTO DA OITIVA DE NOVAS TESTEMUNHAS. PR

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AO PARA REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS OUVIDAS NO PROCESSO DA CONDEN ACAO, OU PARA ARROLAMENTO DE NOVAS TESTEMUNHAS" (STF, HC 76.664, 1. TURMA, REL. MIN. SYDNEY SANCHES, DJ DE 11/09/1998) (RHC 36.511 /PR, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 15/10/20 13, DJE 25/10/2013)." (AGRG NO ARESP 753.137/SP, REL. MINISTRA MA RIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, D

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 OITIVA DE SUZANA ROMAO CHAGA, A FIM DE FAZER PROVA PARA EVENTUAL REVISAO CRIMINAL AO PROCESSO N 201104222510. INTIMADO A EMENDAR I NICIAL (FL. 16), A DEFESA DO REQUERENTE ASSIM A FEZ, PLEITEANDO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS (FL. 18). E O BREVE RELATO. DECIDO . POIS BEM, COM O ADVENTO DA LEI N 13.105/2015, QUE INSTITUIU O N OVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HA MAIS A

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 MO TERCEIRA INSTANCIA DE JULGAMENTO DE FATOS E PROVAS, TAMPOUCO M EDIDA DESTINADA A SIMPLES REAVALIACAO DO EDITO CONDENATORIO COM B ASE EM PURO INCONFORMISMO. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E NO SENTIDO DE QUE A JUSTIFICACAO NAO PODE SER UTILIZ ADA APENAS PARA REINQUIRIR TESTEMUNHAS JA OUVIDAS OU PARA ARROLAR NOVAS TESTEMUNHAS, DEVENDO DEMONSTRAR, QUE

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 E VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMIN A O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTI DO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGA COES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO