Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 18460 Referido valor foi obtido com base na média dos últimos 6 "salários" do autor, auferido por meio das notas fiscais acostadas à inicial, motivo pelo qual está correto e não há que se falar em sua redução. Desprovejo. II - RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RÉ - ULTRAGAZ 2.2 Das verbas consectárias. 2.1 Do salário. A ré pleiteia seja excluído da condenação o

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 18469 II - RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RÉ - ULTRAGAZ 2.2 Das verbas consectárias. 2.1 Do salário. A ré pleiteia seja excluído da condenação o pagamento das verbas oriundas do reconhecimento do vínculo empregatício, apostando na reforma do julgado. Contudo, como não houve modificação da sentença, tais verbas continuam sendo devidas. Mantém-se. Afirma a recorr

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 17896 relação aos honorários periciais. RECORRIDA: JANAÍNA GONÇALVES PEREIRA Depósito recursal e custas a fls. 273/276. RELATOR: JOSÉ RUFFOLO Contrarrazões a fls. 279/283. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho nos termos do art. 85, § 1º, do Regimento Interno deste E. Regional. É o relatório. EMENTA VOTO RELATÓRIO I - DOS PRESS

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 18505 15.079,58 é superior à média recebida pelo recorrido. Requer, pois, que este seja reduzido para o cálculo das verbas consectárias e que, somente para fins de anotação em CTPS seja utilizado o salário arbitrado pelo juízo "a quo". Sem razão, contudo. 2.3 Das custas processuais. Referido valor foi obtido com base na média dos últimos 6 "salários" do autor

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1301 consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, efeitos da decisão. Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas par

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ELAINE SILVA SANTOS BRAGA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) ELAINE SILVA SANTOS BRAGA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) WAL MART BRASIL LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) AD

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2.1 Do salário. 18487 A ré pleiteia seja excluído da condenação o pagamento das verbas oriundas do reconhecimento do vínculo empregatício, apostando na reforma do julgado. Contudo, como não houve modificação da sentença, tais verbas continuam sendo devidas. Mantém-se. Afirma a recorrente que o valor arbitrado a título de salário - R$ 15.079,58 é superior à

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 18478 2.2 Das verbas consectárias. 2.1 Do salário. A ré pleiteia seja excluído da condenação o pagamento das verbas oriundas do reconhecimento do vínculo empregatício, apostando na reforma do julgado. Contudo, como não houve modificação da sentença, tais verbas continuam sendo devidas. Mantém-se. Afirma a recorrente que o valor arbitrado a título de salári

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 18496 Mantém-se. Afirma a recorrente que o valor arbitrado a título de salário - R$ 15.079,58 é superior à média recebida pelo recorrido. Requer, pois, que este seja reduzido para o cálculo das verbas consectárias e que, somente para fins de anotação em CTPS seja utilizado o salário arbitrado pelo juízo "a quo". Sem razão, contudo. 2.3 Das custas processuais.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 442 Nº 0238127-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Wilson Antônio da Silva - Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. Deixo de converter o agravo de instrumento em agravo retido, nos termos do artigo 527, II, do CPC, porque o tema posto há que ser analisado desde logo. Par