4.421 resultados encontrados para obtido com base - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 17893 Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho nos termos do art. 85, § 1º, do Regimento Interno deste E. Regional. É o relatório. EMENTA VOTO RELATÓRIO I - DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 1 -Conheço do recurso porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. II- DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 2-O laudo pericial (fls. 183
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 118 comum, a empresa General Electric (GE) Capital International profissional dos financiários. Holding Corporation, concluindo o julgador que a demandada não Tal entendimento foi obtido com base no contexto probatório havido pode ser dissociada dos objetivos sociais do grupo empresarial a nestes autos, e a reanálise da temática demandaria, que pertence e que, port
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 8886 não necessitam de preparo e são tempestivos, por isso são A parte ré opõe Embargos de Declaração, sob os fatos e conhecidos. fundamentos que expôs. Manifestação da Embargada ID c943024. O artigo 1.022, do NCPC, prevê o cabimento dos Embargos Promoção da calculista do juízo, sob ID aa2c3c1 - Pág. 1. Declaratórios, no prazo de cinco dias, quando houver
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 8008 6a75ff292f7e;https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1362645038 AUTOR: RAMIRES OLIVEIRA DA SILVA - m o n i t o r - s a m s u n g - 2 2 p o l e g a d a s - l e d _JM?searchVariation=46248137860&quantity=1&variation=4624813 RÉU: KAROLYNE PAIVA MENDES FERRO e outros 7860#position=7&type=item&tracking_id=3eb3eeb0-7fe0-44dc-b9e3 -931cbe0a2a26. 2- 2 (dois) computadores,
ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGO 85 DO NCPC. - A necessidade de adequação da liquidação de sentença ao título executivo legitima o magistrado a determinação de que sejam conferidos e elaborados novos cálculos pela contadoria judicial, órgão auxiliar do juízo (artigo 524, §2º do CPC). - De acordo com as informações prestadas pela contadoria judicial desta Corte (fls. 158/159), a RMI implantada pelo INSS em obediê
ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGO 85 DO NCPC. - A necessidade de adequação da liquidação de sentença ao título executivo legitima o magistrado a determinação de que sejam conferidos e elaborados novos cálculos pela contadoria judicial, órgão auxiliar do juízo (artigo 524, §2º do CPC). - De acordo com as informações prestadas pela contadoria judicial desta Corte (fls. 158/159), a RMI implantada pelo INSS em obediê
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 104 necessidade de 03 dias de afastamento das atividades laborativas, efetiva ocorrência de troca de favores para legitimar a contradita, do a partir do dia 20/10/20. que não há prova nos autos. Dessa forma, percebe-se que houve motivo justificado da Ressalte-se que o magistrado é o condutor do processo, gozando reclamante para pedir o adiamento da audiência, confo
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 370 reclamante ao advogado da reclamada, calculados sobre o proveito trânsito em julgado da presente ação, os títulos trabalhistas econômico obtido com base na liquidação dos pedidos. especificados na fundamentação supra, a qual passa a integrar o Para fixação do percentual acima foi observado o grau de zelo do presente dispositivo, como se nele estivesse tran
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 17890 É o relatório. EMENTA VOTO RELATÓRIO I - DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 1 -Conheço do recurso porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. II- DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 2-O laudo pericial (fls. 183/204), obtido com base em vistoria nas Adoto o relatório da sentença de fls. 237/249, que julgou dependências da reclamada, concluiu pela e
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1069 horas trabalhadas; o grau de dificuldade verificado; o número de procederá à dedução da parte devida pelo segurado. Desse modo, documentos analisados; o zelo e a atenção do perito no decorrer da cada parte deve arcar com o ônus do pagamento das contribuições realização da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 previdenciárias devidas, send