60 resultados encontrados para ocimar fernandes de melo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3021 383.01.2003.002834-8/000000-000 - nº ordem 1776/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUARIA CNA X ERNESTO BARTOLOMEU - Fls. 135 - Processo n. 1776/03 V I S T O S. 1- O requerido, devidamente citado (fls. 123), deixou transcorrer “in albis”, o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2607 manifestar acerca da manutenção dos mesmos. Em havendo pedido para incineração de droga apreendida, defiro, oficiando-se. Defiro as diligências requeridas pelo MP. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MATEUS ANTÔNIO PINHEIRO (OAB 20790/MS), JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO (OAB 11940/MS) JUÍZO DE DIR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 699 1001056-86.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001056-86.2021.8.26.0302;
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1518 artigo 827 do Código de Processo Civil. Por fim, o valor ínfimo da execução, tal como afirma a excipiente, não encontra supedâneo na legislação municipal, eis que a Lei Municipal nº 3.573/13, artigo 7º, prescreve que não executará judicialmente valores que não ultrapassem a R$ 500,00, o que não �
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1918 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) - A
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 693 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001089-27.2021.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1819 326205/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP) Processo 0001349-34.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Flavia Cristina Cardoso - Vistos. Diante da comunicação de acor
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 414 MUNICIPAL DE MIRASSOL - OCIMAR FERNANDES DE MELO - Vistos, Considerando que o executado compareceu nos autos de embargos, representado por advogado, conforme procuração de fl.8 daqueles autos, considero-o CITADO para os termos da presente execução fiscal. Desnecessária, portanto, a distribuição da cart
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1850 DESTE COLÉGIO RECURSAL. NÃO BASTA A MERA DECLARAÇÃO DE POBREZA. RECORRENTE QUE NÃO DEMONSTROU FAZER JUS AO BENEFICIO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR ESTAR EM CONFRONTO COM O ENTENDIMENTO PREVALECENTE DO TJSP E DESTA TURMA RECURSAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2725 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do informado pela sra. Perita (fl. 113), nomeio como perito judicial, em substituição, o Dr. HUBERT ELOY RICHARD PONTES, independente de compromisso. Considerando o tempo exigido para elaboração da perícia médica, o zelo profissional, aliado a