Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1885 está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP) Processo 0001367-57.2020.8.26.0358/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Walm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2195 encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 1000870-48.2020.8.26.0383 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2036 É EFICAZ PARA EFEITO DE CITAÇÃO, DESDE QUE IDENTIFICADO O SEU RECEBEDOR”. ENUNCIADO Nº 5 DO FONAJE. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS: DISPENSA ACÓRDÃO (ART. 46, DA LEI 9.099/95). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. SUCUMBÊNCIA PELO RECORRENTE VENCIDO: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1962 TEAMS,ficando consignado que para a realização do ato,seránecessário apenas o acesso a um terminal (celular, computador ou notebook) com câmera e com internet, LIBERANDO-SE A PAUTA DO DIA 26/08/20. Deverão as partes, apresentar aoJuízo, os endereços de seus e-mails, os correios eletrônicos de seus ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2725 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do informado pela sra. Perita (fl. 113), nomeio como perito judicial, em substituição, o Dr. HUBERT ELOY RICHARD PONTES, independente de compromisso. Considerando o tempo exigido para elaboração da perícia médica, o zelo profissional, aliado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1662 Intimem-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 0001349-34.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Flavia Cristina Cardoso - Vistos. Recebo a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1896 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Willian Rosa da Silva - - Fabio Henrique Cueto - - Carlos Eduardo de Favere - - Matheus Zuanazi Mello - Vistos. Tendo em vista o silêncio da requerida (fls. 33), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 01/03). Nos termos do Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2022 autos refere-se ao lote 05 da quadra 05 do Loteamento Recanto de Alá. Conforme documentos juntados pelo Município às fls. 98/103, o ente municipal reconheceu que todos os lotes de propriedade do autor estão sendo utilizados como agropastoris, exceto o lote 05 da quadra 05, uma vez que esse possui uma área

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2071 há cobrança de encargo em desacordo ao C.P.C. e por possuir valor ínfimo, os autos devem ser arquivados e a extinta a ação, pela falta de interesse de agir e pelo princípio da insignificância. A excepta bateu pela regularidade na cobrança. A questão é passível de ser discutida pela via eleita, eis q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2009 prévia separação judicial ou de fato (intenção normativa essa que pode ser inferida do preâmbulo da Emenda Constitucional nº 66 e que se concatena com a interpretação teleológica da norma). Portanto, julgo procedente a pretensão de divórcio e assim o faço para, com base no parágrafo 6º do artig