60 resultados encontrados para ocimar fernandes de melo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3146 requerido informar a existência de compensação. Após, manifeste-se o exequente sobre os cálculos, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de recurso e oficie-se ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2225 Pública - Luciano de Melo - Vistos. Cite-se através de carta precatória, nos termos do requerido pelo MP às fls. 78. Int. Processo 1000827-82.2018.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Justiça Pública - Luciano de Melo - Vistos. Aguarde-se o decurso de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3027 MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0002745-48.2020.8.26.0358 (processo principal 0005850-48.2011.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1727 de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP) Processo 0001333-08.2000.8.26.0383 (383.01.2000.001333) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Morial Rossignolo - Mario Rossignolo - Aparecida Alais Rossignolo Moreno e outros - Vistos. Defiro
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2835 poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilizaç
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1773 (OAB 139960/SP) Processo 1000009-74.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Galter - Vistos. Improvido o recurso interposto pela parte autora, ao arquivo, após feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2010 Processo 1000049-22.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ocimar Fernandes de Melo - Vistos. Trata-se de “ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c anulatória de lançamento fiscal na dívida ativa com pedido de urgência antecipada�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2054 mediação (NCPC, art. 334), face a falta de interesse do requerido conforme descrito no ofício 49/2016, de 16 de março de 2016, uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável obtenção de conciliação, uma vez que eventual acordo demanda a completa instrução do feito. Cite-se o reque
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2422 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Assim, cite(m)-se para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação