Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1214 parte da empregadora, relativamente ao período contratual de que o reclamante laborava em regime de 4x2, cumprindo jornadas 1º/11/2012 até 20/3/2013, não é suficiente, por si só, para ensejar a de 12 horas em 4 dias consecutivos, seguidos de 2 dias de folga, reparação por danos existenciais, visto que esta espécie de dano sem respeito ao intervalo normativo

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1227 vida de relações do empregado, o que não ocorreu no caso dos habitual de horas extras cause transtornos ao empregado, tal autos. Recurso de revista não conhecido? (Processo: RR - 11628- circunstância não é suficiente para ensejar o deferimento da 88.2013.5.18.0103 Data de Julgamento: 15/04/2015, Relator indenização por dano existencial, sendo imprescindíve

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 905 de 12 horas em 4 dias consecutivos, seguidos de 2 dias de folga, "VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO. MULTA DO ARTIGO sem respeito ao intervalo normativo de 36 horas. Contudo, concluiu 477, § 8º, DA CLT. HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. I - A multa que, embora extensa a jornada, não restou demonstrado o prejuízo prevista no art. 477, § 8º, da CLT, é devida quando inobse

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 7878 RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. a criação, os estímulos, as oportunidades, as opções, as JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE - DANO EXISTENCIAL contingências, as frustrações, as relações interpessoais. Por isso, - NÃO COMPROVAÇÃO. A jurisprudência do Tribunal Superior do não pode ser encarada simplesmente como consequência direta e Tr

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3803 intempéries do clima. morais alegando que o superior hierárquico, Sr. Silas, buscando o Em depoimento pessoal, a reclamada admitiu que "... quando o cumprimento de metas, constantemente o ofendia, chamando-o de trabalho era realizado em área de zona rural, a reclamada não fazia "cone", "mula manca", "muleta" e "morcego". As cobranças eram instalação de banhe

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 8301 No que toca ao valor arbitrado a título de danos, observa-se que O dano moral decorrente de acidente do trabalho ou doença uma das questões de maior complexidade nessa matéria é ocupacional prescinde de prova, ou seja, o dano ocorre in re ipsa, justamente a fixação do pretium doloris. Quando se trata de dano sendo uma consequência lógica do dano causado pela m

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4850 Marcos. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº Nesse ponto, restou consignado que "os fatos deste caso 13.015/2 0 14 - INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. ocasionaram uma grave alteração do curso que, normalmente, teria JORNADA EXCESSIVA. Esta Corte firmou o entendimento no seguido a vida de Luis Alberto Cantoral Benavides. Os transtornos sentido de

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região uma média absurda de 18/20 horas por dia' - Id 1758471 - páginas 6 2262 Turma, DEJT de 24/4/2015) e 7) não restou demonstrada," (fls. 683). Ora, se a exaustiva jornada de trabalho indicada pelo reclamante, na qual se funda o pedido de RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº indenização por dano moral, sequer restou demonstrada, não há 13.015 /2 0 14 - I

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1444 isolada e de curta duração, por parte do empregador, que pode ser considerada como dano existencial. Para isso, a conduta deve RECURSO DA RÉ perdurar no tempo, sendo capaz de alterar o objetivo de vida do trabalhador, trazendo-lhe um prejuízo no âmbito de suas relações HORAS EXTRAS E INTERVALO sociais. Na hipótese dos autos, embora conste que o Autor se submet

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688 instrumento, viabilizando-se o trânsito da revista, nos moldes do prejuízo, logo o Regional não observou o disposto no art. 818 da artigo 896, "a" e "c", da CLT. Agravo de instrumento conhecido e CLT, na medida em que o Reclamante não comprovou o fato provido. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. EXCESSO DE constitutivo do seu direito. Recurso de Revista conhecido e p