Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 EXECUCAO FISCAL INMETRO NEGREIROS ALIMENTOS LTDA 3062 GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO 8339 GO - ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTAS AS PRESENTES EXECUCOES FISCAI S, COM JULGAMENTO DO MERITO, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTE RCORRENTE, COM BASE NO ART. 487, INCISO II, DO CODIG

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO CIENTE QUE , EM SUA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR NOS AUTOS (ART. 278 DO CP C), DEVERA DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO NOVO ENTENDIMENTO ASS ENTADO NO RESP N. 1.340.553, PROFERIDO EM REGIME DE RECURSO REPET ITIVO PELO STJ. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 GANDO ALGUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO 3 DO ART. 854 DO CPC. NAO APRESENTADA A MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA, FICA DESDE JA CON VERTIDA A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO PROCEDER-SE VIA B ACENJUD A TRANSFERENCIA DO MONTANTE INDISPONIVEL PARA CONTA VINCU LADA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (ART. 85 4, 5 DO CPC), E O EXECUTADO, INTIMADO, PARA

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : RONIVALDO DE CARVALHO MAIA JOAQUIM LUIS XAVIER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DECIDO. O ESTADO DETENTOR DO DIREITO DE PUNIR UTILIZA-SE DO PROCE SSO COMO UM INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL. NO ENTANTO, PARA R ECOMPOR O TECIDO SOCIAL, A MEDIDA HA QUE EFICAZ, OU SEJA, DEVERA SER NECESSARIA E UTIL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE O OBI

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 UM INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL. NO ENTANTO, PARA RECOMPOR O TECIDO SOCIAL, A MEDIDA HA QUE EFICAZ, OU SEJA, DEVERA SER NECE SSARIA E UTIL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE JA TRANSCORR EU MAIS DE 07 (SETE) ANOS DESDE A DATA DO FATO, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DO LAPSO PRESCRICION AL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINIS

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 282724/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 1102841 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 6356-19.2008.8.09.0094 (200800063567) AUT

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 RESPECTIVO CONJUGE, SE HOUVER, ACERCA DA PENHORA REALIZADA NOS AU TOS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDA S PROVIDENCIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 297455-95.2009.8.09.0112 ( 200902974550 ) 2696 EXECUCAO FISCAL A UNIAO GOIAS TELECOMUNICACOES E COBRANCA LTDA 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 SEJA, HA MAIS DE 07 (SETE) ANOS, E O EXEQUENTE NAO ENCONTROU BEN S PENHORAVEIS PARA SATISFACAO DO CREDITO, NAO HAVENDO QUALQUER IM PULSO UTIL CAPAZ DE SUSPENDER OU INTERROMPER A PRESCRICAO QUINQUE NAL INTERCORRENTE, DE MODO QUE O SEU RECONHECIMENTO, DE OFICIO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. POR FIM, NOS TERMOS DO JA CITADO JULGADO DO STJ (RESP N. 1.340.553), DESNECESSARIA A INT

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 299238-42.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WILLIAN DAS DORES CORADO INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 20 1302992389 INQUERITO POLICIAL N. 228 /20 0 8 DE SPACHO FACE AO PODER DE REQUISICAO DO ORGAO MINISTERIAL, DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA LOCAL, PARA CONTINUIDADE DAS IN VESTIGACOES, CONFORME SOLICI

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE L OGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTINCAO DO PR OCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. DAI, CON CLUO QUE, NA EVENTUALIDADE DE UMA CONDENACAO, A PENA APLICADA NAO EXCEDERA 02 (DOIS) ANOS, DE FORMA QUE, INEVITAVELMENTE, SERA ALC ANCADA PELA PRESCRICAO RETROATIVA, QUE,