Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 750 2016 para os bancários, in verbis (Id.572ef7b - Pág. 2): trabalho ou licença-maternidade, será efetuado o pagamento de CLÁUSULA 1ª PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS 1/12 (um doze avos) do valor estabelecido, por mês trabalhado ou (P.L.R.)- EXERCÍCIO 2016 fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. Ao afastado por doença, Ao empregado admitido até 3

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12689 para utilizá-la; deve fornecer os equipamentos necessários; deve arbitramento da indenização não serão consideradas eventuais fazer a manutenção adequada; deve verificar os sistemas de travas projeções na carreira, a não ser que provadas pelo trabalhador que para o caso de acidentes. Caso não se identifique nenhuma dessas haveria uma chance real de conse

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1017 oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), limitada ao valor O banco que apresentar prejuízo no exercício de 2016 (balanço de individual de R$ 11.713,59 (onze mil, setecentos e treze reais e 31.12.2016) estará isento do pagamento da Participação nos Lucros cinquenta e nove centavos). O percentual, o valor fixo e o limite ou Resultados". máximo conven

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 221 maior esforço em face das restrições que apresenta. Tem-se que a custas processuais, o cálculo das prestações vincendas dos lucros reclamada deve ser responsabilizada pelo pagamento da cessantes, observará o disposto no art. 292, §1º e §2º do Código de indenização por danos materiais, sob a forma de pensão vitalícia, Processo Civil, aplicável subsid

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.742 abertura a ser realizada no dia 09/11/2021 às 10h00min, em observância a reabertura de prazo determinado em Lei. Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Os interessados poderão obter o edital devidamente retificado e ajustado a partir do dia 21/10/2021, através dos sites www.comprasgovernamentais. gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através do fone: 0xx-91-3201-5096 ou p

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 13481 temos que, para seu deferimento, é necessária uma incapacidade (média homens), portanto será o termo final a data em que o total ou parcial o que restou caracterizada no laudo pericial médico. autor completar 77,8 (setenta e sete) anos e 8 (oito) meses de No caso in examine o autor persegue indenização por danos idade (22/06/2051), ou o falecimento do reclam

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 390 seguinte quanto ao anuênio: Resultados, observarão, em face do exercício de 2004, como teto, o CLÁUSULA SEXTA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO percentual de 15% (quinze por cento) e, como mínimo, o percentual O adicional por tempo de serviço, no valor de R$ 12,44 (doze reais de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do banco. Quando o total e quarenta e quatro ce

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 755 base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, reajustados dias. em 01.09.2016, mais o valor fixo de R$ 2.183,53 (dois mil, cento e Parágrafo Quarto oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), limitada ao valor O banco que apresentar prejuízo no exercício de 2016 (balanço de individual de R$ 11.713,59 (onze mil, setecentos e treze reais e 31.12.2

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 13490 parte requerente. Uma vez reconhecida a doença por culpa da demanda (22/12/2020), tendo em vista ser este momento em reclamada, entendo que a reparação da lesão não deve se ater que o autor procurou reivindicar em juízo direito subjetivo, apenas ao valor em pecúnia, mas à real reabilitação profissional do ameaçado ou violado, ecomo termo final a expectat

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 577 do lucro líquido do banco, no exercício de 2004, o valor individual No tocante à contribuição SERGUS, insta consignar, de início, que, deverá ser majorado até alcançar 2 (dois) salários do empregado e na planilha de cálculos homologada pelo Juízo a quo, o montante limitado ao valor de R$10.020,00 (dez mil e vinte reais), ou até que devido pelos litigant