Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente RESOLUÇÃO Nº 490/ 2014 – CEAS/MG Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2015. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262, de 23 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 829234-4, Iraci Maria Paulino Homem, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir da data da publicação; OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es): LAGOA SANTA, E.E. Rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processos n° 40.382 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 761/2014 Aprovado em 22.09.2014 Processo nº 28.472 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 775/2014 Aprovado em 23.9.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, no município de Alpinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente SECRETRARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato RESOLUÇÃO N.º 009, 10 de Abril 2014. Altera a Resolução n.º 05/2014 que Instaurou Tomada de Contas Especial e Designou a Tomada de Contas. A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, atendendo o disposto no inciso III d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Rozana Abras, EEBIIP/ Apostilado D3B, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 20/03/2009, onde se lê: a partir de 11/05/2006, leia-se: a partir de 26/04/2006. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853345-7, Ana Maria Fernandes de Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO EDITAL UNIMONTES 24/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/ 2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário - MaSP: 1320901-0 –Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEB IA, admissão 2, pelo