TJMG 02/10/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 23
Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL UNIMONTES 24/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas
as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Educação Superior, Níveis I, IV e VI – Grau A, no regime
jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 32 (trinta e duas) vagas para o Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde da Universidade, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARGA
REMUNERAÇÃO
CARGA
REMUNERAÇÃO
CARREIRA
TITULAÇÃO
HORÁRIA
INICIAL
HORÁRIA
INICIAL
EspecialistaNível - I / Grau - A
40
R$ 2.737,81
20
R$ 1.368,91
Professor de
Educação
MestreNível - IV / Grau - A
40
R$ 4.646,52
20
R$ 2.323,25
Superior
DoutorNível - VI / Grau - A
40
R$ 6.820,19
20
R$ 3.410,08
*Item III, subitem 3.1 do Edital.
As inscrições, no valor de R$ 200,00, serão efetivadas somente pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, no período compreendido
entre 8h00min de 17/10/2014 e 18h00min de 16/11/2014, observado o horário de Brasília.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL UNIMONTES 25/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas
as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Educação Superior, Níveis I, IV e VI – Grau A, no regime
jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 31 (trinta e uma) vagas para o Departamento de Política e Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARGA
REMUNERAÇÃO
CARGA
REMUNERAÇÃO
CARREIRA
TITULAÇÃO
HORÁRIA
INICIAL
HORÁRIA
INICIAL
EspecialistaNível
I
/
Grau
A
40
R$
2.737,81
20
R$ 1.368,91
Professor de
Educação
MestreNível - IV / Grau - A
40
R$ 4.646,52
20
R$ 2.323,25
Superior
DoutorNível - VI / Grau - A
40
R$ 6.820,19
20
R$ 3.410,08
*Item III, subitem 3.1 do Edital.
As inscrições, no valor de R$ 200,00, serão efetivadas somente pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, no período compreendido
entre 8h00min de 17/10/2014 e 18h00min de 16/11/2014, observado o horário de Brasília.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL UNIMONTES 26/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas
as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Educação Superior, Níveis I, IV e VI – Grau A, no regime
jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 10 (dez) vagas para o Departamento de Saúde da Mulher e da Criança do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde da Universidade, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARGA
REMUNERAÇÃO
CARGA
REMUNERAÇÃO
CARREIRA
TITULAÇÃO
HORÁRIA
INICIAL
HORÁRIA
INICIAL
EspecialistaNível - I / Grau - A
40
R$ 2.737,81
20
R$ 1.368,91
Professor de
Educação
MestreNível - IV / Grau - A
40
R$ 4.646,52
20
R$ 2.323,25
Superior
DoutorNível - VI / Grau - A
40
R$ 6.820,19
20
R$ 3.410,08
*Item III, subitem 3.1 do Edital.
As inscrições, no valor de R$ 200,00, serão efetivadas somente pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, no período compreendido
entre 8h00min de 17/10/2014 e 18h00min de 16/11/2014, observado o horário de Brasília.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL UNIMONTES 27/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas
as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Educação Superior, Níveis I, IV e VI – Grau A, no regime
jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 42 (quarenta e duas) vagas para o Departamento de Saúde Mental e Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARREIRA
TITULAÇÃO
Professor de
Educação
Superior
EspecialistaNível - I / Grau - A
MestreNível - IV / Grau - A
DoutorNível - VI / Grau - A
CARGA
HORÁRIA
40
40
40
REMUNERAÇÃO
INICIAL
R$ 2.737,81
R$ 4.646,52
R$ 6.820,19
CARGA
HORÁRIA
20
20
20
REMUNERAÇÃO
INICIAL
R$ 1.368,91
R$ 2.323,25
R$ 3.410,08
*Item III, subitem 3.1 do Edital.
As inscrições, no valor de R$ 200,00, serão efetivadas somente pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, no período compreendido
entre 8h00min de 17/10/2014 e 18h00min de 16/11/2014, observado o horário de Brasília.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
01 614732 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 162 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 02/10/2014 a 31/12/2014
Masp 1257813-4 – Ludmilla David Cardoso Jener, 20h/a.
Masp 0960919-4 – Neila Maria Lopes Oliveira Martins, 20h/a.
01 614459 - 1
Ato nº 163 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo
10, inciso I da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o Período de 02/10/2014 A 31/12/2014:
Masp 11759040 – Alex Soares Leite de Freitas, Atividades Práticas
I-APS e A Enfermagem no Controle das Doenças Transmissíveis,
30h/a.
01 614717 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
O Presidente da Fundação Hidroex, no uso de suas atribuições legais,
em especial, relativas ao Processo de Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria HIDROEX nº 01, de 22 de julho de 2014, cujo
objeto é apurar a extensão e autoria do dano causado ao equipamento
mesa de som marca Yamaha, modelo MG24/14fx-BRACTI011025,
número patrimonial 5.561.453-1, de propriedade do Estado de Minas
Gerais, decide pelo arquivamento do feito por falta de objetivo a perseguir na esfera administrativa e determina o encaminhamento dos
autos a Procuradoria para adoção de medidas que entender necessárias. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014. Octávio Elísio Alves de
Brito. Presidente.
01 614690 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
PORTARIA N°15/2014
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual
da Fundação Helena Antipoff.
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº. 71,
de 30 de julho de 2003, e o art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho
de 2007.
RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de
Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Helena Antipoff.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação é formada por dois membros, sendo
a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para
composição contidas no art. 14 do Decreto nº. 45.559, de 29 de junho
de 2007.
§ 2º - A Comissão de Recursos é composta por três membros, conforme
art. 18 do Decreto nº. 45.559, de 29 de junho de 2007, sendo presidida
pelo primeiro membro.
§3º - A composição da Comissão de Avaliação e Comissão de Recursos
estará disponível no sítio oficial (www.fha.mg.gov.br), e nos quadros de
avisos a partir do dia 02.10.2014.
conforme descrição constante no Anexo I, II e III, parte integrante da
presente Portaria.
Art.2º - Os membros das Comissões de Avaliação e Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº4.
559, de 29 de junho de 2007.
Art.3º - O mandato dos membros das comissões de que trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 1 de outubro de 2014.
Irene de Melo Pinheiro
Presidente
01 614566 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck
-ATO Nº133/2014: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, aos
servidores:
-MASP nº1036359-6, Maria das Graças Vitorino Junqueira, referente
ao cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, II – D, a
partir de 18/09/2014.
-MASP nº 1036352-1, Rita Cruz Ribeiro, referente ao cargo de Auxiliar
em Atividades de Ciência e Tecnologia, II– E, a partir de 22/09/2014.
-MASP nº 1036271-3, Adair Soares Pereira, referente ao cargo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, III – C, a partir de
29/09/2014.
01 614618 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
*PORTARIA/UEMG Nº 036 / 2014 de 29 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a antecipação de promoção dos servidores ocupantes de cargos da carreira de Professor de Educação Superior da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, a que se refere o art. 21 da Lei 15.463/2005, Lei nº 20336/2012 , Decreto nº 46.024/2012 e Decreto nº
46.056/2012.
O Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com o art.20
da Lei nº 15.463 de 13 de janeiro de 2010, considerando o disposto no art. 13 da Lei nº 20336/2012, art. 4º e 5º do Decreto nº 46.024/2012, Decreto
46.056/2012 e aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão através do Of.CCGPGF nº 292/2014.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder promoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Professor de Educação Superior, de que trata
a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no art. 13 da Lei nº 20336/2012, alterado na
forma constante do Anexo I desta Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nome Servidor
MASP
SITUAÇÃO ATUAL NOVO POSICIONAMENTO VIGÊNCIA
ADRIANO CELIO GOMIDE
1034035-4
V
B
VI
A
1º/10/2014
(*) Republicado por Incorreção.
01 614687 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1494/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) DAYENE BORGES FURTADO, Masp
n.º 1300765-3, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de
30/09/2014.
ATO N.º 1462/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de RAQUEL RIBEIRO NETTO LOURENÇO, Masp n.º 1077533-6, da
Unidade de Ensino de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aula semanais, no período de 01/09/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1463/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de CONSTANÇA MARIA LEITE RODRIGUES, Masp n.º 0319259-8,
da Unidade de Ensino de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 01/09/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1496/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) JOSIANE
REGINA DE ARAUJO GOMES, Masp n.º 1102405-6, Técnico Universitário, Nível II, Grau A, da Reitoria, referente ao 2°quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/2014,
ATO N.º 1497/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) MARIA
HELENA DOS SANTOS, Masp n.º 1033949-7, Técnico Universitário,
Nível IV, Grau C, da Escola de Música, referente ao 8°quinquênio de
exercício, a partir de 30/08/2014,
ATO N.º 1498/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) RITA
CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES, Masp n.º 1101875-1,
Analista Universitário, Nível II, Grau A, da Reitoria, referente ao
2°quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2014.
ATO N.º 1499/2014 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA
VILELA DE RESENDE, Masp n.º 1063327-9, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Ubá,
referente ao 7° biênio, a partir de 03/09/2014.
ATO N.º 1500/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o (a) servidor (a) ROMILDA OLIVEIRA ALVES, Masp
nº 1146998-8, disciplina de História da Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/10/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1501/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino de Diamantina,
o (a) servidor (a) MÁRIO GOMES FERREIRA, Masp nº 1188638-9,
disciplina de História do Direito/Metodologia da Pesquisa em Direito /
Elaboração de Projeto de TCC/ Elaboração de Trabalho de Conclusão
de Curso, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/10/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1502/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA,
Masp n.º 0264730-3, da Faculdade de Educação, a disciplina de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional - Educação Básica
para Organização e Funcionamento do Sistema Educacional - Educação Básica/Organização Curricular na Educação Básica , e a carga
horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
de 01/10/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA/UEMG Nº. 032/2014, de 01 de outubro de 2014.
Designa a Coordenadora e a Coordenadora Adjunta do Programa
Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Professora Cynthia Rúbia Braga Gontijo –
MasP 1.154.434-3, como Coordenadora do Programa Universidade
Aberta do Brasil – UAB, responsável pela gestão administrativa dos
projetos desenvolvidos no âmbito da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
Art. 2º Fica designada ao professor Adálcio Carvalho de Araújo – MasP
1.175.001-5, como Coordenadora Adjunta do Programa Universidade
Aberta do Brasil – UAB, responsável pela gestão pedagógica dos projetos desenvolvidos no âmbito da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 01 de outubro de 2014.
Dijon Moraes Junior - Reitor
01 614686 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 169/2014-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP:
1233193-0 GIRCÉLIA APARECIDA DOS SANTOS, AFGMQ, ref. ao
1ºqq a partir de 06.09.2014. MASP: 1052868-5 SÔNIA DE FÁTIMA
BRAGA DUARTE, AUTO, ref. ao 7ºqq a partir de 28.09.2014.
ATO Nº 170/2014-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp: 1052868-5, SÔNIA
DE FÁTIMA BRAGA DUARTE, AUTO, ref. ao 7ºqq a partir de
28.09.2014.
01 614275 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.079,de 01 de Outubro de 2014.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, por delegação
de competências conforme Portaria nº071/2014 publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais no dia 30.08.2014, REVOGA o pagamento do
adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto
a partir da vigência da aposentadoria, na forma abaixo indicada, para
regularização funcional:
MASP
Nome
Vigência
1052569-9 Marilene Cordeiro de Andrade
09/06/2014
1051909-8 Ailton Nazareth Lopes
08/07/2014
Contagem, 01 de outubro de 2014.
Geovane Mendes de Miranda - DPGF
01 614318 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Cooper Standard Automotive Brasil Sealing Ltda. - Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Varginha/MG - PA/Nº
01881/2002/004/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo: 1) Licença de Operação Corretiva: Jose
Carlos de Bessa ME - Abate de animais de médio e grande porte - São
Francisco/MG - PA/Nº 26173/2012/001/2014. Classe 03. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Gran Vale Ltda. ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Jacinto/MG - PA/Nº
23231/2011/002/2014 - Classe 1 - Validade: 03/09/2018. *Gran Vale
Ltda. ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Mata Verde/MG - PA/Nº. 22878/2011/002/2014
- Classe 1 - Validade: 03/09/2018. *Posto River Ltda. - Posto Revendedor - Rio Vermelho/MG - PA/Nº 01976/2003/004/2014 - Classe
1 - Validade: 04/09/2018. *RS Florestal Ltda. ME - Produção de
carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Berilo/MG - PA/Nº.
20171/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 09/09/2018. *Organização Senhor do Bonfim Ltda. - Posto Revendedor - Jequitinhonha/
MG - PA/Nº 02197/2002/004/2014 - Classe 1 - Validade: 16/09/2018.
*Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Jequitinhonha/
MG - PA/Nº 02368/2004/004/2014 - Classe 1 - Validade: 19/09/2018.
*Sertomec Indústria e Comércio Ltda. ME - Produção de laminados
e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de
ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis; Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial; Usinagem; Fabricação de outros artigos de metal
não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Gouveia/MG - PA/Nº 11289/2005/001/2014 Classe 1 - Validade19/09/2018. *Rocha Martins Comércio de Combustíveis Ltda. ME - Posto Revendedor - Santa Cruz de Salinas/MG - PA/
Nº. 02745/2001/001/2014 - Classe 1 - Validade: 19/09/2018. *Pedro
Félix dos Reis - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Diamantina/MG - PA/Nº. 13650/2014/001/2014
- Classe 1 - Validade: 22/09/2018. *Iesser Cunha Lauar e Outro - Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Cafeicultura e
Citricultura - Itamarandiba/MG - PA/Nº 21064/2014/001/2014 - Classe
1 - Validade: 23/09/2018. *Bontempi Imóveis Ltda. - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Araçuaí/MG PA/Nº 12465/2006/002/2014 - Classe 1 - Validade: 24/09/2018. *Anglo
American Minério de Ferro Brasil S.A. - Tratamento de esgotos sanitários - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 16153/2009/001/2014
- Classe 1 - Validade: 24/09/2018. *Gaudêncio Alves de Azevedo
ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha Turmalina/MG - PA/Nº 05071/2010/002/2014 - Classe 1 - Validade:
26/09/2018. *Mineração Juparaná Ltda. - Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Coronel Murta/MG
- PA/Nº 08174/2010/002/2014 - Classe 1 - Validade: 30/09/2018. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Regina Bilac Pinto/Fazenda Unaí - Brasília, Buritis, Pântano e
Catingueiro, através do processo nº 3572/2005/002/2014 - Classe 3,
solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de culturas anuais (excluindo a olericultura), posto de abastecimento de combustíveis, avicultura de corte e reprodução, silvicultura, horticultura e
barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida, no município de Unaí/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 08:00h
às 11:00h e das 14:00h às 17:00h. Comunica que os interessados na
realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de