103 resultados encontrados para octavio cesar junqueira - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 594 SP) Processo 000.88.824691-9/00012 - Exibição de Documento ou Coisa - Tutela e Curatela - YOLANDA ROSABEU CHOCAIRA - DOUGLASTADEU CHOCAIRA - Vistos. 1- Ante a verificação de fls. 355, e a manifestação favorável do ilustre Dr. Promotor de Justiça às fls. 357, JULGO BOAS as contas prestadas às fls. 02/2351, pela Sr
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 858 respectivos quinhões, salvo erro, omissão e direitos de terceiros. 3- Cumprido o disposto no § 2º do artigo 1.031 do Código de Processo Civil, manifestando sua concordância a Fazenda Estadual (fls. 161). 4- Transitada em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha, devendo a inventariante providenciar o reco
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1397 RAQUEL CELONI DOMBROSKI (OAB 270222/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0043691-85.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JOSÉ AUGUSTO JUNQUEIRA - OCTAVIO CESAR JUNQUEIRA - - LUCÍLIA JUNQUEIRA - - Renata de Andrade Junqueira Atanázio - - Fernanda de Andrade Junquei
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1154 mantendo-se válidos os precatórios expedidos ou pagos até esta data, a saber:2.1. Fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015”. Por conta disso, correta a impugnação da parte executada, send
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 557 pela ré. Argui desconhecimento do débito e sustenta profundo abalo moral decorrente do constrangimento sofrido. Pleiteia a procedência da ação para declarar a inexigibilidade do débito e condenar a ré na devolução em dobro do valor pago, além de indenização por danos morais no valor de R$33.583,90. Juntou docume
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 610 para que seja nomeado o atual curador provisório, Sr. Mário, como curador definitivo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme se depreende dos elementos destes autos, a interditanda não possui condições de reger sua pessoa. Ante ao laudo do IMESC, constata-se a doença mental incapacitante da interditanda para os atos da vida
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 680 SP) Processo 000.05.074262-0/00001 - Incidentes - Tutela e Curatela - MARIA AUDILINA DA SILVA DIAS - JOSEFA ANTONIA DA SILVA - Vistos. 1- Ante a verificação de fls. 31, e a manifestação favorável do ilustre Dr. Promotor de Justiça às fls.32, JULGO BOAS as contas prestadas às fls. 02/27, pela Sra. Maria Audilina
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1047 P. e Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: ANA LUIZA DE AZEVEDO (OAB 92426/SP) Processo 100.08.636004-2 - Interdição - VERA HELENA C DE MELLO T MARGARIDO - Maria de Nazareth Blanc Simões - Trata-se de “Embargos de Declaração” opostos por VERA HELENA CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA MARGARIDO, alegando omissão na
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1074 Superior da Magistratura, extraia-se xerocópia do documento de fls. 08 e 08vº, em duas vias. III) Fls. 03, 3º§: Defiro, nomeando para exercer o cargo de testamenteiro o Sr. Euclides Silveira, devidamente representado às fls. 17, sob compromisso, no prazo de 5 dias. Custas, na forma da lei. Após, arquive-se. No caso de r
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1400 contratuais, caso haja interesse em sua reserva. No silêncio, o crédito integral do poupador falecido será transferido ao juízo das sucessões e lá deverá pleitear o levantamento dos honorários. Após a manifestação do d. Patrono ou decorrido o prazo para tanto, conclusos para determinação de transferência