Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010096-52.2000.403.6112 (2000.61.12.010096-5) - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X PRUDENTRATOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP189154 - ADILSON RÉGIS SILGUEIRO) Fl. 185: Defiro a juntada do substabelecimento sem reserva de poderes. Anote-se.Após, abra-se vista à Exequente, consoante despacho de fl. 183.Int. 0000851-46.2002.403.6112 (2002.61.12.000851-6) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X FRIGORIFICO PRINCESA LTDA X JOSE CARLOS SALMAZO(SP210967 - RITA D

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO CERAMICA SAO JORGE PANORAMA LTDA ME Roberto Farias de Oliveira(OAB: 143734SPD) JOAO BATISTA DA SILVA FILHO Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1- Esgotado o prazo de um ano de suspensão sem manifestação, movimente-se o processo para ocorrência PES e prossiga-se a execução. 2- Executados incluídos no BNDT. 3- Intimem-se os executados JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1365 RANIERI X BANCO BRADESCO SA - Proc. nº. 119/2009 Considerando que a natureza da presente ação se amolda nos termos dos enunciados nº 4 e 5 do Encontro de Juizes de Juizados Especiais e Colégio Recursais, bem como do Comunicado CG nº 702/2007 do Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fica

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO MARTA SEVERINO DA SILVA Otavio Aria Junior(OAB: 121029SPD) FRIGORIFICO MR COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA MARCOS VALDIR RODRIGUES OCTAVIO PELLIN JUNIOR José Severino Martins(OAB: 119104SPD) JONES ELIBERTO CAZARINI Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1- Tendo em vista a apreensão BACENJUD de fl. 167, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010096-52.2000.403.6112 (2000.61.12.010096-5) - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X PRUDENTRATOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP189154 - ADILSON RÉGIS SILGUEIRO) Fl. 185: Defiro a juntada do substabelecimento sem reserva de poderes. Anote-se.Após, abra-se vista à Exequente, consoante despacho de fl. 183.Int. 0000851-46.2002.403.6112 (2002.61.12.000851-6) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X FRIGORIFICO PRINCESA LTDA X JOSE CARLOS SALMAZO(SP210967 - RITA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vez que, conforme consignado no acórdão paradigma, embora a controvérsia tenha se instalado no âmbito de falência regida ainda pelo Decreto-Lei n. 7.661/1945, o entendimento eventualmente adotado é transcendente. (...)(Processo: EDcl nos EREsp 1351256 PR 2014/0248349-9. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. Julgamento: 04.03.2015. Órgão Julgador: Corte Especial. Publicação: DJe 20.03.2015)Deste modo, ante a nova diretriz tomada pela Corte Superior, entendo que o imóvel em discussão deve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

39.504.986-5, na forma do art. 26, da Lei n.º 6.830/80. Ocorre que às fls. 46/47, formulou ela pleito de extinção do mesmo crédito, na forma do art. 794, I, do CPC, o que foi acolhido pela sentença de fl. 54. Assim, quanto a este crédito nada mais há o que dispor. 2. Assim, no que concerne ao crédito tributário n.º 39.504.987-3, segue sentença em separado em 01 (uma) lauda(s), frente e verso.(r. sentença de fl. 72): Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1015 Geraldo Wohlers - Apelante: Jose Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Augusto Rocha de Moraes (OAB: 128808/SP) (Fls: 62) 0004634-93.2010.8.26.0000 (990.10.004634-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jose Roberto Rosa - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1002 Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Octavio Pellin Junior - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rubens de Aguiar Filgueiras (OAB: 111065/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 170) 176 - 0022833-68.2006.8.26.0562 (993.08.001109-5) - Apelação - Santos - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2040 PANORAMA Criminal 1ª Vara PANORAMA 1ª ) JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO \ PROCESSO CRIME Processo no. 416.01.2005.000003529-2/000000-000, Feito no. 243/2005 JP X OCTAVIO PELLIN JUNIOR, CLAUDOMIRO QUINTINO BEZERRA e JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO da Expedição de Carta Precatória ao JDC P