128 resultados encontrados para octavio pellin junior - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 6- Conforme se pode observar a fl. 208-verso, a indisponibilidade CNIB não alcançou o executado OCTÁVIO PELLIN JUNIOR, CPF nº 043.920.578-60. 7- Assim, de imediato, determino que a Secretaria registre a indisponibilidade dos bens imóveis do referido executado, com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de
Fls. 17/21 : Recebo como aditamento à inicial. Considerando o despacho que proferi hoje nos autos da execução em apenso, recebo os embargos para discussão.Sem prejuízo, ante o requerimento de fl. 20, não é necessário a expedição de ofício ao INSS, para que seja informado acerca da data da aposentadoria do falecido, mas a simples consulta ao sistema informatizado plenus. Providencie a Secretaria. Após, ao Embargado para, no prazo legal, impugná-los.Int. 0007081-55.2012.403.6112 - (DI
Programa Governamental.Registre-se que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao se debruçar sobre caso semelhante ao presente destacou que a finalidade da referida regra é garantir, pela eleição do critério do cursar o ensino superior com bolsa integral, que o acesso ao PROUNI seja permitido apenas a estudantes de baixa renda, o que recomenda a aplicação do princípio da razoabilidade sob pena de violação da essência da norma, a segurança jurídica ou a isonomia. A negativa da con
39.504.986-5, na forma do art. 26, da Lei n.º 6.830/80. Ocorre que às fls. 46/47, formulou ela pleito de extinção do mesmo crédito, na forma do art. 794, I, do CPC, o que foi acolhido pela sentença de fl. 54. Assim, quanto a este crédito nada mais há o que dispor. 2. Assim, no que concerne ao crédito tributário n.º 39.504.987-3, segue sentença em separado em 01 (uma) lauda(s), frente e verso.(r. sentença de fl. 72): Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERA
Fls. 17/21 : Recebo como aditamento à inicial. Considerando o despacho que proferi hoje nos autos da execução em apenso, recebo os embargos para discussão.Sem prejuízo, ante o requerimento de fl. 20, não é necessário a expedição de ofício ao INSS, para que seja informado acerca da data da aposentadoria do falecido, mas a simples consulta ao sistema informatizado plenus. Providencie a Secretaria. Após, ao Embargado para, no prazo legal, impugná-los.Int. 0007081-55.2012.403.6112 - (DI
execução. Sem custas (art.7º da Lei 9.289/96).Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais neles prosseguindo-se oportunamente.P.R.I. 0009183-16.2013.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000379285.2010.403.6112) GOYDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA(SP259805 - DANILO HORA CARDOSO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) Ciência à parte embargante acerca dos documentos apresentados pela embargada. 0002144-31.2014.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR D
cópia desta decisão para os autos da execução fiscal n.º 0004806-36.2012.403.6112, onde serão realizados todos os atos tendentes ao cumprimento desta demanda de conhecimento.Impossibilitada a transferência, autorizo, desde já a expedição de Alvará de Levantamento, devendo o embargante ser intimado a retirar o documento em Secretaria para tanto. Recebo os presentes embargos para discussão, sem concessão de efeito suspensivo. Ao embargado, para, querendo, apresente impugnação, no pr
atribuído ao Juiz em sua condução, consigno que na solicitação dirigida ao Banco Central deverá constar determinação no sentido de que as instituições bloqueiem transferências de titularidade e saques de valores e ativos existentes até o limite do valor da dívida exequenda, acrescido de 20% (vinte por cento), a fim de cobrir também as verbas sucumbenciais e eventual atualização do valor até a data do depósito. Aguarde-se resposta por 3 (três) dias. Resultando positiva, solicit
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 695 Eugênio Pacelli Santana (ou) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Santos Junqueira (OAB: 87538/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 990.09.128148-4 - Apelação - Itapira - Relator Machado de Andrade - Apelante: Francisco Antonio Tossini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007590-83.2012.403.6112 - LUIZ ANTONIO ROSAN(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X LUIZ ANTONIO ROSAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a virtualização dos autos de cumprimento de sentença no sistema PJe, que manteve a mesma numeração de autuação, conforme certificado à fl. 488, arquivem-se os autos, mediante baixa findo, (