1.733 resultados encontrados para ocumentos de fls - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 EM MIDIA DRS FLS. 155). FRISO QUE O MENOR DOUGLAS HENRIQUE BONIF ACIO CAMILO, AO SER OUVIDO EM JUIZO, CONFIRMOU OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA E INFORMOU QUE PRATICOU O ROUBO COM O ACUSADO, SENDO QUE O REU FICOU COM O APARELHO CELULAR SUBTRAIDO DA VITIMA (DEPOI MENTO GRAVADO EM MIDIA DRS FLS. 155). CALHA RESSALTAR QUE O PROPR IO ACUSADO AO SER INTERROGADO EM JUIZO CONFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 E PROFISSIONAL DO REQUERIDO, A MANUTENCAO DOS ALIMENTOS ARBITRAD OS DEVEM PERMANECER INALTERADOS, ATE, QUE SE RESOLVA O PROCESSO D E DIVORCIO EXISTENTE ENTRE AS PARTES, FAZENDO COM QUE A JUSTICA P REVALECA, TERMOS EM QUE PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. EM SEGUIDA PRO LATOU A MMA. JUIZA A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO DE EXONE RACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR SERGIO MARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 IAL, DEVERA COMPROVAR A O MENOS A POSSE DO REFERIDO BEM DE FORMA DOCUMENTAL, SOB PENA DE NAO HOMOLOGAR A PARTILHA QUANTO A ESTE DE STA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIA L, A FIM DE ACOPLAR AOS ATOS ESCRITURA PU BLICA E CERTIDAO DE MATR ICULA ATUALIZADA, SOB PENA DE INDEFERIME NTO DA PARTILHA DO BEM IM OVEL TRANSCORRIDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ABALHO EXTERNODEPEN DERA DE APTIDAO, DISCIPLINA E RESPONSABILIDAD E, ALEM DO CUMPRIMEN TO MINIMO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA POR PART E DO REEDUCANDO OCOR RE QUE, SOMENTE O JUIZO DO REGIME SEMIABERTO E COMPETENTE PARA AU TORIZAR TAL EXCEPCIONALIDADE, BEM COMO DECI DIR ACERCA EVENTUAL CU MPRIMENTO SIMULTANEO, CASO HAJA COMPATIBIL IDADE ENTRE TRABALHO EX TERNO E AS PENAS RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 O DE REGISTRO CIVIL C/C HABILITACAO EM INVENTARIO AJUIZADA POR FE RNANDO SERAFIM DOS REIS, EM DESFAVOR DE JOSECIRA DOS REIS RIBEIRO DA SILVA, EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS, DIVANI FERNANDES DA SILVA, ORACIO JOSE DA ROCHA, FRANCISCO JOSE DA ROCHA, TOZINHO JOSE DA RO CHA, JOSE FRANCISCO DA ROCHA (ZE), ANA JOSE DA ROCHA, CLEUSA JOSE DA ROCHA E HELENA JOSE DA ROCHA, AMBOS DEVIDAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 JA QUE O REQUERIDO COMETE CONTRA ELA MAUS TRATOS PSICOLOGICOS, S EM O MENOR FUNDAMENTO E MUITAS VEZES NA PRESENCA DO FILHO. DIANTE DISSO, HA MAIS DE 5 ANOS AS PARTES NAO MANTEM NENHUMA CONVIVENCI A MARITAL, NAO OBSTANTE RESIDIREM NA MESMA CASA. POSTULA, ASSIM, A CONCESSAO DE TUTELA CAUTELAR EM CARATER ANTECEDENTE PARA QUE SE JA DECRETADA A SEPARACAO DE CORPOS, COM A SAIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DA LEI N. 11.232/2005, PASSOU POR INTENSA DISCUSSAO NA DOUTRINA E NOS TRIBUNAIS PATRIOS, SENDO QUE O ESTJ SEDIMENTOU ENTENDIMENTO A FAVOR DA APLICACAO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA PARA EXECUCAO DE TITULOS JUDICIAIS, CONFORME O ART. 528 DISPOE (RESP 1177594/RJ E RESP 1315476/SP). ULTRAPASSADA ESSA POLEMICA, O CPC TAMBEM DISCO RRE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PROTESTO DO DEBITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201502745644 - ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT SENTENCA JESSICA LEMES DO CARMO, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, POR MEIO DO SEU ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUIDO, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COB RANCA DE SEGURO DPVAT EM DESFAVOR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORC IOS DO SEGURO DPVAT S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO TAMBE M JA QUALIFICADA NOS AUTOS. A AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA ADV REQDO : 27284S GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ DESPACHO : AUTOS N. 201603689421 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DECLA RATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAI S PROPOSTA POR VALMIRO SEBASTIAO EM FACE DE BANCO ITAU S.A. ALEGO U A PARTE AUTORA, EM SINTESE, QUE NAO E CLIENTE DO BANCO REQUERID O E Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O FILHO E OUTRA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, INGRESSARAM EM 09/06/ 2014 NESTE JUIZO, COM ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM FACE DE AD ECIO DOS SANTOS SILVA E OUTRA, TAMBEM QUALIFICADOS, ADUZINDO EM S UMA QUE: SAO PROPRIETARIOS DO LOTE DE TERRAS LOCALIZADO NA QUADRA 34, LOTE 01, SETOR NOVA VILA, NA CIDADE DE ALVORADA DO NORTE, E QUE APOS TER REALIZADO DISTRATO DE PROMESSA