1.733 resultados encontrados para ocumentos de fls - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 E PROCESSO CIVIL. II - ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS P ARA A CONCESSAO DA LIMINAR, NAO MERECE CENSURA A DECISAO RECORRID A QUE DEFERE A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DE MULTA APLICADA PELO PROCON, ASSIM COMO A VEDACAO DE INSCRICAO DO NOME DA AGRAVADA EM DIVIDA ATIVA. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO." (TJ - GO, 5 CAMARA CIVEL, AG. INSTRUMENTO 96683-30.2010.8.09.000
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PROCESSO N: 201504475695 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APR EENSAO, PELO DECRETO-LEI 911/69, COM PEDIDO DE LIMINAR, PROPOSTA POR AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EM FACE DE M IRIAN MAGNA DE QUEIROZ DE SOUSA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AL EGA O AUTOR QUE CELEBROU CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO COM A REQUERIDA, NA QUAL A REQUERIDA OBRIGOU-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 A DE BIJUTERIAS, POSSUIU DOIS FILHOS, MOROU COM O MENOR MATEUS PO R DOIS ANOS E ESTUDOU ATE O 3 ANO DO ENSINO MEDIO. SOBRE AS CIRCU NSTANCIAS, SAO AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. SOBRE OS MOTIVOS NAO SE JUSTIFICAM, POIS A ACUSADA AFIRMA QUE A DROGA ERA PARA O USO DE SEU AMASIO MENOR DE IDADE. SOBRE AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES JA QUE FOI APREENDIDA QUANTIDADE CONSIDERAVEL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 IL, E POR PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATORIOS QUE ANALISAM SUA S ITUACAO CADASTRAL E FINANCEIRA, VEM SOFRENDO ENORMES TRANSTORNOS. DESTA FEITA, REQUER A ANTECIPACAO DA TUTELA LIMINARMENTE NO SENT IDO DE OBTER A SUSPENSAO DOS PROTESTOS. COM A INICIAL VIERAM OS D OCUMENTOS DE FLS.13/25. E O SUCINTO RELATO. DECIDO. CUIDA-SE DE A CAO DECLARATORIA, PROPOSTA POR TOCTAO ENGENH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DESPACHO : SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR MARIA APAR ECIDA DO NASCIMENTO EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S OCIAL INSS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, OBJETIVANDO, AQUELE, A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO POR IDADE AO TRABALHADOR RURAL, AO ARGUMENTO DE QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS D ISPOSTOS NA LEI N 8.213/91. A INIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 0% PARA O AUTOR. ESCLARECE QUE NA IMINENCIA DE ENCERRAR A COLHEIT A DO ANO DE 2011, RECEBEU NOTIFICACAO DE RONALDO DE QUE ESTARIA A BLOQUEAR A SAIDA DE 1.140 SACAS DE SOJA E ATRIBUI ESTE FATO A PR OPRIA TORPEZA DO SUPLICADO, O QUAL DEIXOU DE RETIRAR A SOJA E PAS SOU A ATRIBUIR ESTA CULPA AO AUTOR E DIANTE DA EXECUCAO DO INSTRU MENTO DE CONFISSAO DE DIVIDA. MANIFESTA PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR MARCOS ALVES DE JES US EM FACE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, V ISANDO A CONDENACAO DO REQUERIDO NO PAGAMENTO DE INDENIZACAO RELA TIVA AO SEGURO DPVAT, EM RAZAO DE ALEGADA INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO NO QUAL SE ENVOLVEU EM 01/01/2014. JUNTOU D OCUMENTOS DE FLS. 11/41. AS FLS. 46 FOI DETE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O USO DOS PRODUTOS TEVE REACOES ALERGICAS QUE PROVOCARAM VERMELHI DAO, EVOLUINDO PARA ERUPCAO DA PELE, ATE QUE A FACE DA AUTORA FIC OU COMPLETAMENTE DEFORMADA DIANTE DO ECZEMA FACIAL, SENDO NECESSA RIO TRATAMENTO ESPECIALIZADO COM DERMATOLOGISTA. QUE DIANTE DESSE FATO FOI SUBMETIDA A INTENSO SOFRIMENTO MORAL, EIS QUE ENTROU EM QUADRO DEPRESSIVO, PRECISOU USAR MASCARA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DESPACHO : AUTOS N 201501223814 - ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT SENTENCA HELEIDE PEREIRA SOUZA E ISIDORIO DOMINGOS DE SOUZA NETO, AMBOS JA QUALIFICADA NOS AUTOS, POR MEIO DE ADVOGADA REGULARMENTE CONSTIT UIDA, PROPUSERAM A PRESENTE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT EM D ESFAVOR DE CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, TAMBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REFERIDA NO CAPUT SERA FEITA A RAZAO DE: I - 1 (UM) DIA DE PENA A CADA 12 (DOZE) HORAS DE FREQUENCIA ESCOLAR- ATIVIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, INCLUSIVE PROFISSIONALIZANTE, OU SUPERIOR, O U AINDA DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL - DIVIDIDAS, NO MINIMO, EM 3 (TRES) DIAS; (...) 5O O TEMPO A REMIR EM FUNCAO DAS HORAS DE E STUDO SERA ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERCO) NO CAS