Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201501112044 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CANCELAMENT O DE PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR PAULO JORGE DA SILVA EM DESF AVOR DE ANDRE MAGALHAES ALVES SILVA, REPRESENTADO POR SEU CURADO R JORGE MAGALHAES ALVES SILVA, CUJAS QUALIFICACOES CONSTAM DA PEC A VESTIBULAR CONSTA DA PECA VESTIBULAR QUE, EM 15/05/2014, AS PAR TES ACORDARAM JUDICIALMENTE A OBR

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 UM MILHAO E DEZ MIL REAIS) REPASSADOS AO MUNICIPIO. ALEGA QUE A P OPULACAO DE CAMPOS BELOS, NAO PODE FICAR A MERCE DE UM MAU GOVERN ANTE, CORRENDO O RISCO DE PERDER OU DE FICAR SUSPENSO DE ASSINAR CONVENIO E RECEBER AJUDA DE VARIOS FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO ESTADUAL. E AINDA, TER QUE DEVOLVER OS RECURSOS RECEBIDOS DEVIDAMENTE CORRIGIDOS CONFORME DETERMINA A L

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 M CONCURSO PUBLICO, VINDO A EXERCER O CARGO DE MONITORA DE PETI D ESDE O DIA 01 DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2008. INFORMA QUE EM RAZAO DA AUSENCIA DE NORMA QUE DETERMINA O PISO SALARIAL PARA SUA CATEGORIA FAZ JUS A A APLICACAO DO PISO NACIONAL DE SALARIO PARA MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA INSTITUIDO PELA LEI N 11.7 38/08. DESTA FORMA, DESDE A EDICAO DA LEI S

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DE JUROS NO PERCENTUAL PACTUADO, AFIRMANDO A INEXISTENCIA DE CLAU SULAS ABUSIVAS OU ILEGAIS. REQUER, ASSIM, A IMPROCEDENCIA DOS PED IDOS. APOS, A PARTE AUTORA IMPUGNOU A CONTESTACAO (FLS. 351/367), REAFIRMANDO OS TERMOS DA EXORDIAL. A TENTATIVA DE CONCILIACAO NA O LOGROU EXITO (FL. 370). NA SEQUENCIA, INTIMADO A APRESENTAR O C ONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A INSTITU

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 S E NAO SE FURTARA DO CUMPRIMENTO DA LEI PENAL NESTA SENDA, PUGNA PELA CONCESSAO DE SUA LIBERDADE PROVISORIA, OU, ALTERNATIVAMENTE , DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART 319 DO CPP JUNTOU OS D OCUMENTOS DE FLS 10/13 O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA VEZ, MANIF E STOU-SE DESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO (FLS 02/09), SUSTENTANDO, E M SINTESE, QUE PERSISTEM OS REQUISITOS DA PRIS

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 CAO DE MEMORIAIS. POIS BEM. DA ANALISE DO ENCARTE PROCESSUAL EXTR AI-SE QUE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVE L E INCONTESTE. ENTRETANTO, RESTA CONTROVERTIDO QUAL PATRIMONIO F OI AMEALHADO EM COMUM NA CONSTANCIA DA UNIAO ESTAVEL E SE DITO PA TRIMONIO PODE SER LEVADO A PARTILHA. CONSTATA-SE DO COTEJO DAS PR OVAS PRODUZIDAS QUE QUANDO A AUTORA INIC

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COM A OITIVA DO REEDUCANDO NA CAD EIA PUBLICA, PARA APURACAO DAS REFERIDAS FALTAS (FLS. 265). O PRO CEDIMENTO FOI DEVIDAMENTE REALIZADO, CONFORME FLS. 277/279. COM V ISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REGRESSAO DO REED UCANDO PARA O REGIME FECHADO (FLS. 280/284). A DEFESA, POR SUA VE Z, DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE AS FALTA

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 SIDERAVELMENTE, O QUE LHE IMPOSSIBILITOU DE EFETUAR O PAGAMENTO D AS MESMAS, DE MANEIRA QUE FEZ UMA RECLAMACAO JUNTO A REQUERIDA. A LEGA QUE O TECNICO DA EMPRESA REQUERIDA ANALISOU A RECLAMACAO FEI TA E ENTENDEU NECESSARIA A REALIZACAO DE PERICIA TECNICA, CONTUDO SUA ENERGIA FOI CORTADA, O QUE LHE FEZ PROCEDER A UMA NOVA RECLA MACAO. NARRA QUE A REQUERIDA LHE INFORMOU QUE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NA INICIAL, DE FLS. 02/09, REQUER O PAGAMENTO DA REMUNERACAO REF ERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2016, FERIAS VENCIDAS DOS ANOS DE 201 4, 2015 E 2016, ACRESCIDAS DO TERCO CONSTITUCIONAL, E, PAGAMENTO DE 13 SALARIO REFERENTE AO ANO DE 2016. COM A INICIAL VIERAM OS D OCUMENTOS DE FLS. 10/26. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO APRESENT OU CONTESTACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 39/50. PR

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PARTE REQUERENTE MANIFESTOU-SE REMISSIVAMENTE, PEDINDO A PROCEDEN CIA DOS PEDIDOS. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SE NTENCA : TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO EXTRAORDINARIO URBANO AJUI ZADO POR FREDSON SANTANA BAI A O , EM FACE DE GUIDO FONSECA E TER ESINA GIOVANNA RAFFIN FONSECA , FUNDAMENTANDO A POSSE NO IMOVEL D ESCRITO A FL. 02/03 POR MAIS DE 15 ( QUI