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odacy de brito silva - Página 275

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2.810 resultados encontrados para odacy de brito silva - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/05/2018 - Pág. 2453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2453 OAB/SP 26283-A; José Carlos Räo-OAB/SP Nº 8887; Luiz Rocha-OAB/SP Nº 10530; Sérgio Luiz Ruas Capela-OAB/SP Nº 72224; David Issa Halak-OAB/SP Nº 17.674; Gilma Márcia M.C. de Araujo-OAB/SP Nº 68261; Diva de Aquino Salles; Teresinha Nogueira; Enio Bianco; Marli Lipari dos Santos; Luiz Gilberto Bittar-OAB/

TJSP 23/01/2019 - Pág. 517 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 517 (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. 6. Tratando-se de carta precatória, o interessado deverá comprovar a distribuição no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se por carta a dar

TJSP 22/08/2014 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1761 Eduardo Mascaro de Tella-OAB/SP Nº 25172; Climene Quirido Magalhäes Gomes-OAB/SP Nº 85487-A; Wilma dos Santos Nucci-OAB/SP Nº 53527; Jorge Sincora dos Santos-OAB/RJ Nº 17830; Antônio Hakime; Adalberto Griffo; Gustavo Valença Falbo; Reinaldo de Oliveira Rocha-OAB/SP 67401; Gilberto Batista Diniz-OAB/DF 3

TJSP 01/06/2011 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1913 OAB/SP Nº 104881; José Miguel Coimbra-OAB/SP Nº 44971; Joäo Boyadjian-OAB/SP Nº 22734; Hoanes Koutoudjian-OAB/SP Nº 30807;José Jorge Marcussi-OAB/SP Nº 17933; Joäo Delfino-OAB/MG Nº 17890; Samir Abräo-OAB/SP Nº 57854; Sérgio de Godoy Bueno-OAB/SP Nº 18580; Marcos Antônio Saia-OAB/SP Nº 58641; Seba

TJSP 01/06/2011 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1914 Falbo; Reinaldo de Oliveira Rocha-OAB/SP 67401; Gilberto Batista Diniz-OAB/DF 3431; Jonas Jakutis Filho-OAB/SP 47948; Marco Aurélio Rossi-OAB/SP 60745; Benedito Beriuce Lacerda-OAB/SP 26505-B; Domingos Gustavo de Souza-OAB/SP 26283-A; José Carlos Räo-OAB/SP Nº 8887; Luiz Rocha-OAB/SP Nº 10530; Sérgio Luiz R

TJSP 01/06/2011 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1916 Déo OAB?SP 141.362; Daniel Segatto de Souza OAB/SP 176.173; Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/SP 169.709-A; Gustavo Gonçalves Gomes OAB/SP 266.894-A; Adriano Henrique Luizon OAB/SP 160.903; Patrícia Ulson Zappa Lodi OAB/SP 150.264; Cibele Malvone Toldo OAB/SP 234.610; Ricardo Marfori Sampaio OAB/SP 222.988; A

TJSP 31/10/2022 - Pág. 1269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1269 autora não cadastrou a qualificação dos herdeirosjunto ao processo digital eletrônico, ônus que lhe competia. Assim, determino à parte autora a emenda à inicial, para a inclusão da qualificação dos herdeiros no cadastro processual eletrônico junto ao SAJ, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei

TJSP 12/04/2022 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1483 constam de fls. 29 e 28 dos autos de origem. O MM juízo a quo de todo modo realizou a análise do caso e constatou, ao menos em análise perfunctória - de modo acertado, que a impetrante é pessoa hipossuficiente, que os insumos tem registro na ANVISA, e que o tratamento realizado com tais insumos é essencial à saúde da ora agr

TJSP 02/09/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2009 das despesas processuais (CPC, art.485, incisos III, e parágrafo 1º). Se a inércia da parte autora ocorrer após a citação da parte ré, esta será previamente intimada para manifestação no prazo de 3 dias (Sumula n. 240 do STJ). Não havendo citação, a providência é obviamente desnecessária. Por

TJSP 11/06/2018 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2341 Ricardo Armentano Bueno de Almeida-OAB/SP Nº 75395; Ana Maria Lisboa-OAB/SP Nº 100289; Dalmir Gomes-OAB/SP Nº 100282-B; Francisco Albuquerque da Costa Júnior-OAB/SP Nº 97816-A; Gentil Gimenez-OAB/SP Nº 38174; Luiz Antônio Martins Ferreira-OAB/SP Nº 24494; Paulo Roberto Moreira-OAB/SP Nº28770; Carlos d

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