14 resultados encontrados para oderao ser substituidas - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA D AS PARTES: (1) AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LO CAL DE CONVIVEN CIA COM A OFENDIDA; (2) PROIBICAO AO AGRESSOR DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, FIXAD O O LIMITE MINIM O DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTANCIA ENTRE ES TES E O SUPOSTO A GRESSOR; (3) PROIBICAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 IFICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS AS QUAIS FICA OBRIGADO O AGRESSOR , DEVENDO SER TAMBEM CIENTIFICADO DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETA DA SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO VOLTE A PERTURBAR, DE QUALQUER FOR MA, A OFENDIDA, OU DESCUMPRA AS MEDIDAS APLICADAS, OU, AINDA, CAS O SOBREVENHAM MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A CAUTELA DE NATUREZA PESSO AL. RESSALTO, POR FIM, QUE AS MEDIDAS AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 IDA, A FIM DE PRESERVAR SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA. ADV IRTO O OFENSOR DE QUE, CASO DESCUMPRA QUAISQUER DAS CONDICOES ORA FIXADAS, IMEDIATAMENTE SER-LHE-A DECRETADA PRISAO PREVENTIVA. PO R FIM, RESSALTE-SE QUE A QUALQUER MOMENTO AS MEDIDAS PROTETIVAS P ODERAO SER SUBSTITUIDAS/ALTERADAS OU REVISTAS POR ESTE JUIZO. NOT IFIQUEM, PESSOALMENTE, O AGRESSOR E A OFEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : WALDIVINO JOSE DE ALMEIDA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201700878810 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL S. 15. INTIMEM O SUBSCRITOR QUE FORMALIZOU O PRESENTE PEDIDO DE L IBERDADE PROVISORIA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR AO F EITO PROCURACAO PARA POS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78178-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANNA GOMES DOS SANTOS DIAS ACUSADO : EUDISCLEY DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 721/17 (201700781787). EOF D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 LANDIA GO, 13 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 466614-65.2011.8.09.0015 139 ACAO PENAL CACHOEIRA METAIS DANIEL ADAUTO GOMES 288141 SP - AROUDO DE OLIVEIRA LIMA 149766 SP - ANTONIO QUADROS 36053 GO - AMANDA VALERIANO 193167 SP - MARCIA RODRIGUES DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 QUE MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO POR CERCA DE VINTE E CINCO AN OS E QUE DURANTE TODO ESSE PERIODO O REPRESENTADO DEMONSTROU-SE A GRESSIVO, PROFERINDO AMECAS CONSTANTES, INCLUSIVE EM DESFAVOR DE SEUS PARENTES. EM VISTA DISSO, A VITIMA SILVIA MATIAS, CANSADA DE SER HOSTILIZADA PELO MARIDO, RESOLVEU PROCURAR A POLICIA JUDICIA RIA A FIM DE BUSCAR A CONCESSAO DE MEDIDAS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 OUTROS TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELA REPUBLICA FEDERAT IVA DO BRASIL; DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E ESTABELECE MEDIDAS DE ASSI STENCIA E PROTECAO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. (DESTAQUEI). O OBJETIVO DESTE NOVEL DIPLOMA ENCONTRA -SE TRANSCRITO DE FORMA HIALINA EM SEU PREAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 CONTIDAS NESTA DECISAO, BEM COMO QUANTO AO FATO DE QUE, EM CASO D E DESCUMPRIMENTO DESTAS, PODERA TER A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA . RESSALTO QUE AS MEDIDAS DEFERIDAS, APLICADAS CUMULATIVAMENTE, P ODERAO SER SUBSTITUIDAS A QUALQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR EFIC ACIA, SEMPRE QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI N 11.340/2006 FO REM AMEACADOS OU VIOLADOS. POR FIM, ESCLAREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 126281-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WILMAR MENDES FERREIRA REQUERENTE : ELIANA CUNHA BARBOSA MENDES DESPACHO : AUTOS N 201701262813 1027/17 REQUERIDO: WILMAR MENDES FERREIRA VI TIMA: ELIANA CUNHA BARBOSA MENDES EOF DECISAO ELIANA CUNHA BARBOS A MENDES, QUALIFICADA, SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS DE U