220 resultados encontrados para odigo de processo penal. assim - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ACUSADO : DARLEY MATEUS PIRES SOUTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, DESIGNO O DIA 02 DE MARCO DE 2017 , AS 15:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INT IME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESS O AS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECES SA RIO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 337925-53.2014.8.09.0029 2182 ACAO PENAL PAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 14:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS P ESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NEC ESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 33767
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 1050 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALBERTO RODRIGUES DA COSTA LUCAS DA SILVA VITIMA : LUDMILA VANESSA PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IME(M)-SE O(S)ACUSADO(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBL ICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCI AR PELO NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 333443-62.2014.8.09.0029 2203 ACAO PENAL VALDIVINO PEREIRA DA SILVA ENI FELIX DOS SANTOS LUIZ MILLER FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 10923 GO - ARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 29999-41.2007.8.09.0029 ( 200700299992 ) AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ULISSES LEAL DOS ANJOS VITIMA : SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O REU OSEIAS GOMIDES DA SILVA TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CO NSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. CASO OS AUTOS, EM RELACAO AO ACUSADO SUPRAMENCIONADO, PERMA NECA NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 26 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 19 DE OUTUBRO DE 20 17, AS 13:55 HORAS, PARA A AUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 17 DE OUTUBRO DE 20 17, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I NTIME-SE O(S) ACUSADO(S) E SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 08 DE MARCO DE 2017 , AS 15:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INT IME(M)-SE O(S)ACUSADO(S) E SEU