220 resultados encontrados para odigo de processo penal. assim - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHANDER NUNES DA SILVA VITIMA : WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 40688 GO - ABNER MARQUES GOMES DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2 017, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 VITOR CORTOPASSI GUIMARAES : JOSE ANTONIO CORREIA DA SILVA : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : AUTOS N 2013.00.47039-3 ACUSADO(S): JANDEISO DUARTE ROLIM E VITOR CORTOPASSI GUIMARAES. VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 29 DE MAIO DE 20 1 8 , AS 1 4 : 0 0 HORAS, PARA A AUDIENCIA EM CONTINUACAO. INTIME (M)-SE A(S) PESSOA(S) A SER(E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AUTOS NR. : 1816 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL AKIRO KOBOYOSHI SALES VITIMA : ONEZIO RIBEIRO DA SILVA NETO ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 2011.04.74241-6 DENUNCIADO: DANIEL AKIRA KOBOYOSHI SALES. VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 3 1 DE AGOSTO DE 201 7 , AS 1 3 : 3 0 HORAS, PARA A AUDIENCIA EM CONTINUACAO. INTIME(M)-SE O ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 COMO PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO, A SER D EPOSITAD O NA CONTA JUDICIAL DECORRENTE DA RESOLUCAO 154/CNJ CONT A N 01500825-4, AGENCIA N 564, OPERACAO 40, CODIGO FISCAL 22, BAN CO CAIXA ECONOMICA FEDERAL , SENDO DITO PELO REEDUCANDO ESTAR CIE NTE DE SUAS OBRIGACOES, BEM COMO DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DELAS E NSEJA A CONVERSAO DESSA EM PRIVATIVA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 RIO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 121930-47.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO NATAL DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : PEDRO ANTONIO DA SILVA MARCELO PIO PEREIRA ADRIANO QUIRINO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2007.02.76447-1 ACUSADO(S): PEDRO ANTONIO DA SILVA E OUTR OS. VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 17 DE OUTUBRO DE 201 7 , AS 1 3 : 3 0 HORAS, PARA AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76322-60.2014.8.09.0029 : 428 : ACAO PENAL : MARLON HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS JUNIOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA VALVERDE JOAO VICTOR PEIXOTO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 39305 GO - MIGUEL MARCELO DA FONSECA TAVARES 36667 GO - HELIO JOSE DE ARAUJO 10923 GO - AREMITA APARECIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 SOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECES SARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 272843-41.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1935 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO COSTA DA SILVA VITIMA : SEBASTIAO CARDOSO PEREIRA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, DESIGNO O DIA 01 DE JUNHO DE 2017 , AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INT IME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESS O AS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECES SA RIO CUMPRA-SE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN