58 resultados encontrados para odigo de processo penal. caso - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO A INDICIADA CONDICOES DE CONTR ATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE. COM A DEFE SA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 326727-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELISA MARIA MACHADO VITIMA : MOAGILA MARIA MACHADO MISAEL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRU DENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESE NTE CASO DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A O JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 SCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA ASSEGURAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACA O DA LEI PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO EVADIU-SE DO DISTRITO DA CU LPA, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DELE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVO R DO ACUSADO MICHAEL DOUGLAS DUARTE DE FR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GISELE CARINA SANTOS INDICIADO : JOSE LUCAS CRAVO FERREIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 SE EXISTENTES, APENSEM-SE. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 24929-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JACLIN JAWABRI INDICIADO : ZIAD JRIS KHALIL DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 72932-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CRISTINA MURILLO MARTIN INDICIADO : STENIO AMARAL JUNIOR DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E MANTENHO O INVESTIGADO S TENIO AMARAL JUNIOR EM LIBERDADE PROVISOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 CESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, C PP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO N EM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PR OCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 249702-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GRIMALDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 14287-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201700142873 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESS O LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO CONSTITUIU DEFENSOR, OU CA-SE A DEFENSORIA PUBLICA ACERCA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 OLICIA MILITAR LOCAL, A FIM DE FISCALIZAR A PRISAO DOMICILIAR DEF ERIDA A ACUSADA LILIA CRISTINA DA SILVA, RESIDENTE NA CIDADE DE O UVIDOR (FLS. 03/04). INTIME-SE E CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 28 DE MAR CO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4055-22.2016.8.09.0029 28 ACAO PENAL FLAVI