Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO D E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES DA PRESENTE DECISAO IMPLICARA NA D ECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO SEJA EFETUADO O RECOLHIMENTO DO VAL OR ARBITRADO, DESDE JA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DETER MINO A IMEDIATA COLOCACAO DO AUTUADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. DE

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DO S INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO DEYVID ALEMAR LOPES PEREIRA

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : NELLYO GUSTAVO BORGES : SAUDE PUBLICA : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P 53339 GO - BRENO CAMILO VILELA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO O TERMO DE SUBSTABELECIMENTO A F. 23 5 E POR NAO HAVER NENHUMA IRREGULARIDADE A SER SANADA, DEERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO DECISUM DE F. 219. CUMPRAM -SE. CALDAS NOVAS

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : PROCESSO N : 201400406867. DESPACHO PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A EXC LUSAO CADASTRAL DO NOME DO ADVOGADO AQUILIES PINHEIRO DA MOTA E A NOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO DO ADVOGADO GUILHERME APARECIDO DA SI LVA, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 92/94. INTIME-SE O ACUSADO PESSOA LMENTE PARA QUE TOME CIENCIA DA RENUNCIA DO ADVOGADO

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O NOME CORRETO DE SUA CIDADE NATAL: SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO. 2) QUE CONSTE NA SUA CERTIDAO DE CASAMENTO, O NOME CORRETO DE SU A CIDADE NATAL: SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO, E COMO DATA DE NASCI MENTO: 02 DE ABRIL DE 1946. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE AVERBACAO E DEMAIS EXPEDIENTES QUE FOREM NECESSARIOS. CUSTAS PEL A PARTE AUTORA, OBSERVANDO-SE, POREM, O PREVIS

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DIEGO LACERDA PINTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O REU ALBERTO ELIAS JUNIOR E DIEGO LACERDA PINTO TENHA COMPARE CIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESS O E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS AUTOS PERMANECAM N

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JANDERSON CASTRO SILVA OSMAR RODRIGUES ROSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34478 GO - WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 54021 GO - LENDRO MENDANHA FRANCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201800002917 DECI

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO SEJA EFETUADO O RECOLHIMENTO DO VAL OR ARBITRADO, DESDE JA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DETER MINO A IMEDIATA COLOCACAO DA FLAGRADA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESA. DE IGUAL FORMA, DETERMIN O QUE, PARA O CASO DE NAO RECOLHIMENTO DA FIANCA ATE O 10 DIA DA PRISAO, PRESUMIDA A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEI

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 UE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS E RICARDO SANTOS FARIA, OCORRIDA AOS 17/10/2016, PELA SUPO STA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/03. INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO SE ENCONTRAM IN SERTAS AS F. 22/27. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELAT O. DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE Q