8 resultados encontrados para odigo penal. em seguida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 591213/2015 COMARCA DE JATAI FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5538737 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 145198-69.2014.8.09.0093 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201103889324 DESPACHO TENDO EM VISTA A SENTENCA EXTIN TIVA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N 201401451980, ARQUIVE-S E O PRESENTE FEITO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. JATAI-GO , 05/02/2015. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 145198-69.2014.8.09.0093 : 399 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALEXANDRA ROQUE DE FREITAS REQUERIDO : JEFFERSON DIVINO LOPES PINTO DESPACHO : AUTOS: 201800295744 (2) DESPACHO CIENTE DO PARECER MINISTERIAL RE TRO . D ESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROCESSUAIS, DANDO-SE BAIXA NOS REGISTROS DE ESTILO. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 09 DE AB RIL DE 2018. PATRICIA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURINR. PROTOCOLO : 41910-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAX ROBERTO MACHADO BORGES VITIMA : VALDIRLEY COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (11/0 4/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 IDO O SEU DIREITO NO PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, A CONT AR DA DATA EM QUE TEVE CIENCIA DO AUTOR DOS FATOS, OCORREU A DECA DENCIA DO SEU DIREITO, DE MODO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, A TEOR DOS ARTIGOS 103 C/C 107, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL, E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSA O PUNITIVA DO ESTADO, ASSIM COMO O PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 M VISTA O TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA ATE A PRESENTE DATA DE INSTRUCAO DO FEITO, O MINISTERIO PUB LICO PROPUGNA PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL DOS DELIT OS ORA IMPUTADOS AO ACUSADO, VEZ QUE JA DECORREU 03 (TRES) ANOS D O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO VI DO C ODIGO PENAL. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 S VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, D ETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SEND O QUE DEZOITO DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENT ES, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 4 SESSAO DA 7 REUNIAO P ERIODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO