TJGO 11/07/2019 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019
Publicação: sexta-feira, 12/07/2019
S VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, D
ETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SEND
O QUE DEZOITO DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENT
ES, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O
MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 4 SESSAO DA 7 REUNIAO P
ERIODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E T
RIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS
CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM.
JUIZ ANUNCIOU QUE SERIAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO OS ACUSADOS BRU
NO DA CONCEICAO PINHEIRO E SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO , REFEREN
TE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201 702740344 EM QUE E AUTO
R O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDEM, RESPECTIVAMENTE, COMO
INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO
PENAL E ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO C
ODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRE
SENCA DOS ACUSADOS E DA TESTEMUNHA WINSTON MORAIS AMORIM, ARROLAD
A PELA DEFESA DE SERGIO DANTAS. AS DEMAIS TESTEMUNHAS ESTAVAM AUS
ENTES E FORAM DISPENSADAS COM POSTERIOR AQUIESCENCIA DO CONSELHO
DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE Q
UE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SE
NTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILID
ADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA
DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL
TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- ALINE FABIANO CORREA, 02- JA
CKSON DE SOUZA SANTOS, 03- FLAVIA APARECIDA CAMARGO LOPES, 04- IL
ANA PATRICIA NUNES SEABRA DE OLIVEIRA, 05- LUIZ GONZAGA DE ABREU
CORREA, 06- ALBA VALERIA LEMOS LAURIA, 07- LUCIO MARIO RIBEIRO. F
ORAM DISPENSADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA OS JURADOS DANIELLA MAXI
MO DE SOUSA, DENIZE LEMOS SILVA E NAJLA DUARTE GUEDES SILVA. FORM
ADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRES
IDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO
, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA D
E TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FOI OUVI
DA A TESTEMUNHA PRESENTE, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUN
TADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL
DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO
. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PART
ES. INTERROGARAM-SE OS ACUSADOS. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO
O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 0
9H46MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU BRUNO NOS LIMITES DA PR
ONUNCIA E A ABSOLVICAO DO REU SERGIO DANTAS ANTE A FRAGILIDADE PR
OBATORIA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 11H22MIN. DADA A PA
LAVRA A DEFESA (11H34MIN AS 13H29MIN), O DEFENSOR DE SERGIO DANTA
S PLEITEOU A ABSOLVICAO DO REU COM BASE NA TESE DE NEGATIVA DE PA
RTICIPACAO, JA O DEFENSOR DE BRUNO REQUEREU A EXCLUSAO DAS QUALIF
ICADORAS EM RELACAO AO CRIME QUE VITIMOU CELIJANES E PEDIU SUA AB
SOLVICAO EM RELACAO AO CRIME QUE VITIMOU MARIA JANAINA, COM BASE
NA TESE DA NEGATIVA DE AUTORIA. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FIN
DOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRI
CAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU AOS JURADOS SE
ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE
, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, F
ORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE
OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DA
S PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE SE RETIROU COM OS JUR
ADOS E AS PARTES PARA A SALA SECRETA, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA,
PRESENTES A PROMOTORA DE JUSTICA, OS DEFENSORES, DUAS OFICIALAS
DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOL
OSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DIS
POEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS
JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO T
ERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO
, PRESENTES OS DEFENSORES, A PROMOTORA DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUN
Documento Assinado Digitalmente
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