TJGO 16/04/2019 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019
Publicação: segunda-feira, 22/04/2019
SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURINR. PROTOCOLO
:
41910-53.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 976
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALAX ROBERTO MACHADO BORGES
VITIMA
: VALDIRLEY COSTA DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (11/0
4/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NO AUDITORIO ONDE SAO REALIZADAS AS S
ESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO
JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO
PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O D R. JOAO TELES DE
MOURA NETO , REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PU
BLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE IN
ICIO AOS TRABALHOS AS 08H38, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A
URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES
AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA,
DETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SE
NDO QUE VINTE DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENT
ES, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O
MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 7 SESSAO DA 3 REUNIAO P
ERIODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E T
RIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS
CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM.
JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO ALAX RO
BERTO MACHADO BORGES , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O
N 201 400419101 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RE
SPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO C
ODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRE
SENCA DO ACUSADO E A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS DANIEL DE SOUZA SIL
VA, SIGILOSA 01 E SIGILOSA 02, AS QUAIS FORAM DISPENSADAS PELAS P
ARTES COM POSTERIOR AQUIESCENCIA DOS
JURADOS. FEITO ISTO, FOI ANU
NCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JUR
ADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE
OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES D
O ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRA
R DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS E
M VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS:
01- CARLOS LAIALLA DE AZEVEDO, 02- UBIRAISA MARCELINO COELHO, 03
- RAYSSA GREICE SILVA, 04- GABRIELA FERNANDES DOS SANTOS CASTRO,
05- KELI RODRIGUES MARTINS, 06- AIMAR DE BONI, 07- LUCIANO FRANCI
SCO DAS NEVES. DISPENSADAS PELA DEFESA AS JURADAS WANESSA CARNEIR
O DE O. MARTINS, MARINA FERREIRA DOS SANTOS E THALITA MARIA DE AS
SIS FARIA E PELO MINISTERIO PUBLICO OS JURADOS ZELIA DE REZENDE P
INHEIRO E KENNEDY TEIXEIRA DE ARAUJO. FORMADO O CONSELHO DE SENTE
NCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO
DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JUR
ADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISP
ENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITU
RA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES. INTERROGOU-SE O ACUSADO, CONF
ORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZAD
O O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PE
LO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, T
ENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO,
AS 09H27MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU, NOS LIMITES DA PRO
NUNCIA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H19MIN. DADA A PALA
VRA A DEFESA (10H34 AS 11H15), ESSA PLEITEOU A EXCLUSAO DA QUALIF
ICADORA. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOU
VE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O M
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
22 de 393