291 resultados encontrados para odil cocozza vasques - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
prazo de cinco dias. Intime-se. 0002978-97.2010.403.6104 - COSTA CONTAINER LINES SPA - WILSON SONS AGENCIA MARTIMA LTDA(SP087946 - JORGE CARDOSO CARUNCHO) X GERENTE GERAL TERMINAL RODRIMAR S/A TRANSPORTES(SP063460 - ANTONIO CARLOS GONCALVES) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS Ciência às partes da descida dos autos. Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. 0012305-32.2011.403.61
prazo de cinco dias. Intime-se. 0002978-97.2010.403.6104 - COSTA CONTAINER LINES SPA - WILSON SONS AGENCIA MARTIMA LTDA(SP087946 - JORGE CARDOSO CARUNCHO) X GERENTE GERAL TERMINAL RODRIMAR S/A TRANSPORTES(SP063460 - ANTONIO CARLOS GONCALVES) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS Ciência às partes da descida dos autos. Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. 0012305-32.2011.403.61
0005955-96.2009.403.6104 (2009.61.04.005955-1)) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X GILSON CARLOS BARGIERI(SP258675 - DANIEL MARCOS PASTORIN) X ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO(SP044014 - MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE) X ADILSON MARIANO(SP152594 - ANA PAULA FERREIRA GAMA) X JORGE A GONCALVES X ESTRELA COM/ E REPRESENTACOES LTDA X LAURECI ALVES COUTINHO(SP136707 - NEY VITAL BATISTA DAR
0005955-96.2009.403.6104 (2009.61.04.005955-1)) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X GILSON CARLOS BARGIERI(SP258675 - DANIEL MARCOS PASTORIN) X ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO(SP044014 - MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE) X ADILSON MARIANO(SP152594 - ANA PAULA FERREIRA GAMA) X JORGE A GONCALVES X ESTRELA COM/ E REPRESENTACOES LTDA X LAURECI ALVES COUTINHO(SP136707 - NEY VITAL BATISTA DAR
00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009084-69.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.009084-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE DEBORA CRISTINA LOPES RIBEIRO EMBALAGENS -EPP SP301119 JULIANA ALVES PORTO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00090846920104036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO À vista da petição e documentos de fls. 169/187, manifeste-se a União. Prazo:
daquele Município, em virtude de nomeação realizada pelo então prefeito, sendo certo que exerce as atribuições do mesmo cargo até os dias atuais. ADILSON MARIANO era Diretor de Administração e JORGE A. GONÇALVES era responsável pela Divisão de Compras da Municipalidade.Estabelecidos sobreditos cargos na administração municipal, a investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo apontou que os quatro requeridos acima citados, a partir de 2001, mobilizaram e
daquele Município, em virtude de nomeação realizada pelo então prefeito, sendo certo que exerce as atribuições do mesmo cargo até os dias atuais. ADILSON MARIANO era Diretor de Administração e JORGE A. GONÇALVES era responsável pela Divisão de Compras da Municipalidade.Estabelecidos sobreditos cargos na administração municipal, a investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo apontou que os quatro requeridos acima citados, a partir de 2001, mobilizaram e
00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010596-38.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.010596-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ASSISTENTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO ADILSON MARIANO SP152594 ANA PAULA FERREIRA GAMA e outro Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE SP000FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR Ministerio Publico Federal GILSON CARLOS BARGIERI e out
DECISÃO Vistos. Recurso ordinário constitucional interposto por José Brun Junior, com fulcro no artigo 105, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Egrégio Tribunal Regional Federal que, por unanimidade, denegou a ordem. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão de fl. 148. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : MOVEIS E DECORACOES MEINSFORMI LTDA : SP143000 MAURICIO HILARIO SANCHES e outro : DACIO DO COUTO e outros : MARIA HELENA PINA DO COUTO : JOSEFA RIBEIRO DE JESUS : JOSUE RIBEIRO DE JESUS : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 05682274019834036182 4F Vr SAO PAULO/SP DI