Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 888 caso o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, acrescentados pela Lei n.°13.043/2014, deverá a parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante requerimento onde conste cópia da inicial e cópia desta decisão, comunicand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 946 tendo em conta que já superada a prejudicial de mérito ventilada em contestação, conforme se vê de fls. 203-204 e 210-218, defiro a produção da prova oral postulada pelo autor. Fica, pois, designada audiência de instrução para o dia 21.11.2022 às 14:00h, a ser realizada nesta Vara Cível, situada no endereço i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 947 correção monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; (c) em vista da sucumbência recíproca, 50% das custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação. O autor, por sua vez, arcará com os 50% restantes das custas processuais e honorários a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 822 execução (inclusive custas e verba honorária), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês até a data dos depósitos. A opção “b” veda a oposição de embargos e sujeita o devedor, se inadimplidas as parcelas, ao vencimento antecipado das demais e à multa de 10% so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 965 o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP) Processo 1130825-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Clara Campos Barreto - - Bianca Maria Campos Brito - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 525 Processo 1131839-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Odilon Cordeiro Neto - - Eliane Avelina de Lira Cordeiro - - Priscila de Lira Cordeiro Arruda - - Thalita Avelina de Lira Toms - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP Vistos. Fls. 228/240: inexistem os apontados vícios. Com efeito, a problemática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 954 Excepcionalidade da situação a justificar a declinação, de ofício, da incompetência relativa RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2092396-06.2016.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -6ª Vara Cível; Data do Julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1109 Vistos. Fls. 132-134: Prematuro o pedido, pois o feito está arquivado. Por primeiro, nos termos do comunicado nº 211/2019 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE de 12.02.2019, p. 03, recolha o interessado, em guia própria (FEDTJ código 206-2), diretamente no sítio do Banco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 780 Extinção da Execução - Alberto Branco Junior - - Simone Dias Branco - Ciência ao exequente da pesquisa solicitada. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP) Processo 0028681-10.2019.8.26.0100 (processo principal 0034381-74.2012.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Sav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 902 DA SILVA moveu a presente ação declaratória de nulidade de cláusula contratual com pedido de revisão de contrato e repetição de indébito contra BANCO PAN S/A, objetivando a apresentação de documentos. Indeferidos os benefícios da justiça gratuita e determinado o recolhimento das custas (fls. 23/25), bem como a