Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 529 qualquer serviço público, sua prestação está sujeita a cinco requisitos básicos: a) eficiência; b) generalidade; c) cortesia; d) modicidade e finalmente e) permanência. A permanência, principalmente no que tange aos serviços públicos essenciais, está ainda sedimentada no artigo 22 caput - in fine do Código de Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 985 INÁCIO VINÍCIUS SANTANA NASCIMENTO (OAB 30142/GO), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), RAPHAEL AUGUSTO CORREA (OAB 12815/PA), KAUÊ OSÓRIO AROUCK (OAB 12766/ PA), CHRISTIANO ANISIO DE SANTANA (OAB 82650/RJ), LEONARDO AGUIAR POGGIANELLA (OAB 130547/MG), FABIOLA PRINCE ARIAS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3639 CORREA CUSTODIO (OAB 389070/SP), MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB 284250/SP) Processo 1500284-94.2019.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - A.M.F. - M.A.M.P. e outro - Vistos. 1) Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos capaz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1110 - - Eraldo Odilon da Silva - - Jacira Amalia da Fonseca - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil), nos termos do artigo 321 do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1073 aos quesitos apresentados. 3 - Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: WALTER ROMANO (OAB 382925/SP) Processo 1027544-39.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Ivanilde Silva - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 136/160 como emenda à inicial. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anot

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1539 Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de extinção. Manaus, 26 de maio de 2022. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15653/AM) - Processo 0644876-68.2021.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 367 em conta o valor e baixa complexidade da causa, saliento que a parte Requerente pode interpor a presente ação junto ao Juizado Especial, onde inexiste pagamento de custas processuais. Intime-se. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0649884-89.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 1278 restrição creditícia e encontra-se ativa há alguns anos, sem manifestação do requerente, até o ajuizamento da ação, o que, apesar de não implicar na aceitação do serviço/débito, retira o caráter emergencial aventado pelo Autor, para concessão da tutela. Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 405 para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).123 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1763 nestes autos, com Hora Certa. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pelo cartório. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP) Processo 1002980-30.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extr