Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 18h29. Maria Luísa Silva Ribeiro Juíza de Direito Substituta . Nº 2012.01.1.190860-5 - Embargos A Execucao - A: SEBASTIAO ODILON DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves, Pr

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na ocasião, devem informar os fatos controvertidos que desejam esclarecer por meio das provas indicadas, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia - DF, sextafeira, 12/08/2016 às 12h28. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.03.1.012457-0 - Usucapiao -

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Nº 82746-6/11 - Indenizacao - A: PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA. Adv(s).: DF022831 - Rossana Alves de Oliveira Perillo. R: MC DONALDS. Adv(s).: DF025467 - Thais de Kassia Rodrigues Almeida. A: VICTOR HUGO REGO. Adv(s).: (.). Ressalvada a possibilidade de conciliação que será tentada no momento da audiência de instrução e julgamento, deixo de designar a audiência de trata o artigo 331, do CPC, e,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 10 constam dos autos. Maceió , 26 de setembro de 2022. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: GUILHERME FREIRE FURTADO (OAB 14781/AL), ADV: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL) - Processo 0728444-07.2019.8.02.0001 (apensado ao processo 071281595.2016.8.02.000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 114 manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa. ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0709563-74.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 401 Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 334 e demais verbas remuneratórias; b) 2ª base de cálculo:50% do salário mínimo vigente. A primeira base de cálculo será aplicada, preferencialmente, quando a parte alimentante estiver empregada com registro em carteira de trabalho. Já a segunda será usada, preferencialmente, no caso da parte alimenta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2768 10 se). 5. Todavia, o fundamento autônomo quanto à inexistência de prejuízo processual supostamente sofrido pela ora recorrente, devidamente intimada em momento posterior para se manifestar nos autos, sanando a irregularidade formal, por si só é suficiente para manter a conclusão do julgado, e ainda que assim não foss

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 471 porventura encontrados, de propriedade do(s) executado(s) em questão. Em caso de reposta positiva, determino, desde já, seja incluída a restrição de circulação e transferência (esta última para os veículos livres de ônus), sendo que a restrição de circulação só deverá ser baixada após a localização do veículo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2903 6 O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. 31. Noutro dizer: mediante cotejo entre a tese firmada pelo STF e os fundamentos do acórdão objurgado, este último bem