Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 248 autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hip

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2608 EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. - Conforme assentado pela 2ª Seção deste STJ, diante do panorama processual estabelecido a partir da Lei 11.232/2005, a intimação da parte devedora para cumprimento de obrigação de fazer, sob pena de multa diária, pode ser realizada na pessoa do seu advogado

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº058/17; BENEFICIÁRIO:JOSÉ OTAVIO LEITE DA ROCHA; MATRICULA:3179796, FUNÇÃO: RESP. UNIDADE ADMINISTRATIVA; OBJETO: SUPRIMENTO DE FUNDO PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DE BRAGANÇA(UDB); PROG:1449; PROJETO ATIVIDADE:8502, FONTE:0261,PRAZO DE PLICAÇÃO:60 DIAS APÓS A EMISSÃO DA OB;COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO,ELEMENTO DESP.:339039; VALOR:R$1.800,00. ORDENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo GWN-9695 AA04065616 703-02 Marlene Da Silva Medeiros GWN-9695 AA04065615 734-00 Marlene Da Silva Medeiros GWN-9695 AA04065614 501-00 Marlene Gualberto De Souza Fonseca GRH-8900 AB04985606 734-00 Marlene Maria De Barcellos Gomes GTG-1281 0001204647 692-00 Marlene Santana Mendes DLO-6566 0001204989 692-00 Marli De Carvalho GPC-2400 0001204789 692-00 Marli Ribeiro Venuto GTA-2769 0001204516 692-00 Marlon Alves Da Silva GWX-5202 AB05128076

Caderno único ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de junho de 2015 o advento da EC n. 45/2004, a razoável duração do processo tornou-se uma garantia fundamental expressa, garantindo-se a todos a solução rápida dos casos levados ao Judiciário. Ainda, a expressão "razoável duração do processo", utilizada em nossa Constituição, advém do art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, segundo o qual "toda pessoa terá o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes acerca do retorno dos autos da Contadoria, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. EMBARGOS A EXECUCAO 0001319-95.2016.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011123-97.2010.403.6119 () ) - UNIAO FEDERAL X LUIZ ODILON DA SILVA(SP299707 - PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA) CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 30 - Práticas Abusivas - AUTOR: James Lucena de Matos - Ante o exposto, por considerar ausente a probabilidade do direito, requisito essencial ao deferimento da tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC/15), INDEFIRO o pedido de liminar. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 NEY MAYCON DA SILVA SANTOS , 0,00 / 113918, NEYDISON FERREIRA MODESTO, 3,40 / 120284, NEYLA MICHELLE DA SILVA PALHETA, 3,40 / 037252, NEYMAR SANTOS DA COSTA , 0,00 / 089638, NHADYANA THAYNAN VALE DE SOUZA, 3,20 / 101025, NICACIO DE LIMA ALMEIDA, 0,00 / 054785, NICE MENEZES DA SILVA, 4,00 / 073753, NICEIA DA COSTA BRITO LIMA, 0,00 / 068436, NICHOLAS HENRIQUE CARACIOLO ALBUQUERQUE, 0,00 / 058474, NICHOLAS SOARES CAMPOS, 4,80 / 004936, NICHOLLAS WERLLEY MENEZES SA

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 0300482-14 0381404-11 0332232-70 0470233-68 0364551-72 0476441-25 0363745-04 0337198-02 0319191-54 0144447-63 0393061-00 0531561-10 0346848-83 0664308-60 0540674-99 0414554-28 0284242-47 0507149-61 0396751-49 0647865-44 0529369-37 0496399-78 0307081-68 0517044-39 0391009-10 0495414-98 0352598-84 0380603-02 0572915-78 0339414-08 0360536-19 0367630-71 0349618-01 0502793-43 0510975-24 0560914-35 0335516-00 0533133-13 0517132-68 0287302-83 0588240-06 0495152-25 0569426-48

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 688 254 18.684/04 - Bar e Lanches Terra Nova II Lt ME - 794, I, CPC; 18.773/04 - Alcides Antoniassi - 794, I, CPC; 18.780/04 - SMG Assessoria S/C Lt - 794, I, CPC; 18.811/04 - Com. de Madeiras Paubrasil Lt - 794, I, CPC; 18.812/04 - Farol Verde - Automóveis Lt EPP - 794, I, CPC; 18.862/04 - União SBCampo Depósito de Matr. p/ Constr. Ltda - ME - 7