Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equivalente ao tributo de que não é contribuinte ou por que responder com seu próprio patrimônio para sua satisfação (Responsabilidade e Substituição Tributárias, 2. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, p. 241).O legislador tratou da responsabilidade tributária a partir de três espécies: a) responsabilidade dos sucessores; b) responsabilidade de terceiros e c) responsabilidade por infração.Dentre as hipóteses de responsabilidade por sucessão, importante trazer �

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 6 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005241-50.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Joao Batista Guedes, Pbprevparaiba Previdencia, Emanuella Maria de Almeida Medeiro

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 123 325119, Art. 244, Inc. I; FELIPE JOSE GOUVEIA MACHADO, 04972302312, 2017.230306, 332219, Art. 244, Inc. I; FELIPE RAMOS BARRETO, 05274825100, 2017.166779, 273719, Art. 244, Inc. II; FELIPE VICTO DE OLIVEIRA LUCENA, 04081804379, 2017.028566, 279219, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011091, 268819, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011093, 270519, Art. 244, Inc. II; FERNANDO ANTONIO COSTA LIMA JUNIOR, 00796157677, 2017.10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo endereço, os ramos da atividade são praticamente iguais, além da identidade de sócios, porque quase todas elas são integradas por José Antonio Galhardo Abdalla.Ao que se denota, tal pessoa constituíra a empresa Atlântico após as demais, sem que as anteriores tivessem sido extintas.[...]Ressalte-se que o próprio José Antonio, ao ser ouvido na fase do art. 34 do Decreto-lei nº 7661/45, admitiu a ocorrência dos eventos aqui enunciados e, ademais, a própria falida peticionou nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NZU5000 5597291 Transvicon Transp. Vit. Da Conquista Ltda NZU3000 5596983 Transvicon Transp Vit. Da Conquista Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 976ª Sessão Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 4626927/2016 148632/2016 Nivaldo Cardoso Da Silva 4880709/2016 149591/2016 Daniel Grillo Ribeiro 4611162/2016 148648/2016 Washington De Oliveira Pinto 4633208/2016 148790/2016 Ilson Pereira Da Silva 4771844/2016 150119/2016 Cleia Marcia Vladmaker Da Silva 4611198/2016 148647/2016 Elizabete Maria Soares 4618320/2016 148667/2016 Tiago Saraiva Ferreira Luz 4633062/2016 148783/2016 Marcos Vinicius Nogueira 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Douglas Rafael Soares Serrano- 55927 Matheus Felipe Jacinto-782714 Belo Horizonte Belo Horizonte Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem, para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Adilson Rubens dos Santos – 536010 Belo Horizonte Al

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 81 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 076662988

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVC-3894 A028444979 655-63 Neiva Pereira Da Silva GVC-3894 A028444978 659-92 Neiva Pereira Da Silva GVC-3894 A028444977 501-00 Nelma Flores Goncalves GZP-8275 L030211064 745-50 Nelma Flores Goncalves GZP-8275 L030210573 745-50 Nelsimari Arantes C Silva E Cia OPN-5501 L027760147 683-12 Nelsimari Arantes C Silva E Cia OPN-5501 L027760122 683-12 Nelson Cordeiro Da Fonseca GVH-3649 L027266866 683-11 Nestor Se