Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00343 Processo: 0126799-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SR PREFEITO CONSTITUCIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00175 Processo: 0046099-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00176 Processo: 0046993-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA LOWISI BEZERR

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0023848-53.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas. 00299 Processo: 0027271-55.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00324 Processo: 0003800-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: TANIA MIGUEL DUARTE ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO.

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 00093 Processo: 0000785-40.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000859-12.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 XANDRE MATIAS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00086 Processo: 0006292-96.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEVERINO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 5 dias, pronunciar-se acerca da certidão de fls. 19

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 36 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENA

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 pb 3724). Vistos etc. Diante do exposto e considerando que a demanda diz respeito à matéria abordada na decisão do STJ, determino o sobrestamento da apelação cível até ulterior manifestação do Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp 1.552.434–GO (Tema 968 – Recursos Repetitivos). Intimações necessárias. Cumpra-se. APELAÇ

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 001/2018, Concorrência nº 001/2018 Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da Barragem de Panelas II – 3ª Etapa localizada no Município de Cupira/PE. Barragem Panelas II, Irregularidade, deficiência publicidade, alteração do Edital, ausência de republicação, auditoria, CGE, falha de orçamento, anulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gelvani Wellington Soares Barbosa – 738948 Genilson Lopes Barbosa – 72065 Geraldo Natalino Marciano – 849180 Geraldo Rodrigues Ferreira – 855012 Gerlan Dias Novais – 849977 Geter Gonzaga de Novais Neto – 851022 Getúlio Castelane de Souza Junior Getulio Junior Pereira Borges – 312974 Gilberto Domingos Soares – 855525 Gildasio Soares Pinheiro – 735852 Gildimario Santana de oliveira - 2659