Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES. AUTOR: JOSE LEOPOLDO DE SOUZA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES. AUTOR: LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ DUARTE ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOOs executados Adilson Miraldi, Ademir Miraldi e Ângela Aparecida Miraldi, por meio da exceção de pré-executividade de fls. 72/80, sustentam, em síntese, o seguinte: a) impossibilidade de substituição do título para modificar o sujeito passivo; b) ilegalidade do redirecionamento aos sócios, já que, após a penhora no rosto dos autos de falência, deveria a execução restar suspensa no aguardo do desfecho do processo de falência, o qual se encontra em trâmite; c) além disso,

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00280 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de cinco (05), oportunidade em que pode

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00601 Processo: 0000651-74.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE CORREIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PERES ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 302 da lei 9.503/1997. Inteiro teor disponivel. 00425 Processo: 0009786-22.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULES ALEXANDRE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - RELATÓRIOEm 19/12/2011, Flávia Guedes Martinez Mesquita e José Roberto Spanhuolo Mesquita propuseram a presente ação, contra a União, por meio da qual pretendiam a declaração de inexistência de relação jurídica e anulação de lançamento de taxa de ocupação.A autora Flávia alegou que desde 1991 pagava taxa de ocupação para a União, no valor aproximado de R$ 25,00 ao ano. Por se tratar de valor pequeno, pagava sem questionamentos. Quando a SPU passou a considerar que 100% d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h LEOLINO VALDO BATISTA DE OLIVEIRA - 677.724.126-49 LUIZ PEREIRA DE ANDRADE - 032.291.996-77 MARIZA FRANCISCA COSTA - 303.822.896-68 MARTINS SOARES PEREIRA - 035.104.616-06 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar as aleg

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.599-0; 9409332-3/2015 – Ana Batista Reis, mat. 20.606-7; 9413374-4/2015 – Maria José Pereira dos Santos, mat. 20.902-3; 94187992/2015 – Marluce Alves de Almeida Simões, mat. 21. 141-9; 9419283-0/2015 – Josefa Maria Ramalho, mat. 21.110-9; 9432148-4/2014 – Alcides Martins da Silva Filho, mat. 24.975-0; 9419694-6/2015 – Átila Alves Pires, mat. 201.538-2; 9419566-4/2015 – Wilberto Carlos Pe

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00093 Processo: 0777732-92.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTERESSADO: ROBERTO MACHADO CAMPOS