Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2343 também aplicável à interdição.” (Theodoro Júnior, humberto. Curso de Direito Processual Civil. 21 ed. Rio de Janeiro: Forense, pg. 448). Diante do exposto, dispenso, por ora, a realização da entrevista prevista no art. 751 do CPC. Ressalvo, entretanto, possibilidade de feitura do ato, caso haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2217 em formato digital nos seguintes termos: “Artigo 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2630 de instrução e julgamento para depoimento pessoal e oitivas de testemunha em ações deste jaez. 5) Defiro a expedição de ofício à São Paulo Previdência SPPREVE para que encaminhe a este juízo os 6 últimos comprovantes de pagamento discriminados da parte autora. Servirá a presente como ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2746 454. Intimem-se. NADA MAIS. Eu,Maria Aparecida Priante Paganelli Paulino, Escrevente Técnico Judiciário, M099729, digitei e subscrevi. Juiz(íza) de Direito: Dr(a). CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP) Processo 1500025-90.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2068 parte autora manifestou-se às fls.114. O Ministério Público pronunciou-se às fls.123/124. É o relatório. Fundamento e decido. Não há nulidades a serem declaradas, tampouco irregularidades a serem sanadas. Porque presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo ao julgamento do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2307 DE ANDRADE (OAB 253677/SP) Processo 1002434-30.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.M.S. - 1) Carta precatória expedida, devendo a parte interessada providenciar sua distribuição, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017 e 390/2018: “”...1. Cartas precatórias que devam ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2573 SENTENÇA - CUSTAS FINAIS - Cumprimento voluntário da obrigação - Ausência de atos expropriatórios - Não ocorrência do fato gerador, a ensejar a exigibilidade da taxa judiciária - Não incidência do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03- Sentença reformada- Recurso provido.” (TJSP; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1981 e se o caso, requerer penhora do veículo oficiado (b) indicar endereço e recolher diligência. A título de registro, anote-se que se o bem possuir restrição, a penhora deverá recair sobre os direitos da parte devedora sobre o bem. Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2131 dos Campos - SP 2. Intime-se a defesa para que informe telefone celular e e-mail a fim de receber o convite para participar da audiência. ATENÇÃO: É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMAS e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 883 o Comunicado CG 1789/2017. PARA O CASO DE OF - ADV: EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB 154250/SP), JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), PRISCILA SOBREIRA COSTA (OAB 263205/SP) Processo 1010538-93.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Thiago Luis Huber Vicente - DE