Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1800 Processo 1019813-84.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andejara Barreto Arantes de Souza - Eduardo Luis de Souza - Sadraque dos Reis e outros - João Luz - - Benedita Luiza Luz e outro - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2249 Cidadania- CEJUSC (Rua Paulo Setúbal, 220 - Jd. São Dimas). Com a realização, expeça-se MLE em favor do conciliador. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré, dando-se-lhe ciência de que poderá oferecer contestação, por petição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 2076 regularizados, designe-se a serventia sessão de conciliação.Cite-se e intime-se a parte-ré. - ADV: ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP), ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP) Processo 1012180-90.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcelo Rabello Lucchesi - MRV Engenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4828 Por derradeiro, fica consignado que o parâmetro a ser observado será o critério utilizado pelo próprio Estado para prestar assistência judiciária gratuita, qual seja, renda inferior a 03 (três) salários mínimos mensais. Nesse sentido, as Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2699 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilização da citação, sob pena de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2316 suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Diante dos esclarecimentos de fls. 482/493, defiro o benefício da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1903 Anote-se.Recebo a petição de fls. 50/51 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário.Diante dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse das crianças e adolescentes, como a presente ação envolve diretamente menores de idade afetados pelo términ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2245 suporta aquele que tem razão ou aparente tê-lo que é o de suportar a demora para ver realizado seu direito. Por conta disso defere-se a antecipação de tutela propugnada, anotando-se que não concorre ilegalidade em sua concessão na sentença, nesse ponto evidentemente não sujeita a efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2087 “PowerShift”. Alega que o conserto não foi realizado pela requerida por falta de peças, devendo a requerente aguardar a reposição de estoque das peças necessárias, pois seria informada da chegada destas. Aduz que isto nunca aconteceu, mesmo após comunicado oficial da fabricante ré reconhecendo falh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2266 Processo 1000173-95.2018.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S. - C.C.G. - Vistos. 1) As questões envolvendo o divórcio do casal, a guarda da menor e o regime de convivência familiar do genitor são incontroversas, o que possibilita, nos termos do artigo 356, inciso I, do Código de Pro