Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2577 que detém o poder familiar e a guarda fática, e o filho, o legitimado no pedido de Alimentos, pois é o titular do direito. Portanto, por economia processual, corrijo de ofício o polo ativo para a inclusão da genitora como autora nos pedidos de regulamentação de guarda e visitas, anotando-se e retifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2505 justificando a pertinência e a necessidade. Intimem-se. - ADV: ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP), CLOVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB 38952/PR) Processo 1011471-50.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2555 criança(s) acima mencionada(s), e em quais condições de higiene, alimentação, saúde, etc, o(a)(s) infante(s) está(ão) vivendo, lavrando-se o respectivo auto. Servirá a cópia da presente decisão como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2065 sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Vale ressaltar que a DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PODERÁ ser LEVADA A PROTESTO pelo exequente, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2405 ‘fuga de energia’), como eventual vício do serviço (cobrança irregular). Destaque-se que, conforme narrado pelo autor, houve mesmo queda no consumo no ano de 2014 - que ele atribui ao fato de que passou a morar sozinho neste período (fls. 1/2). Por outro lado, a empresa-ré demonstrou outro perceptíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1982 indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC/15). 3) Requer a parte autora liminar de reintegração na posse do imóvel descrito na petição inicial, aduzindo ser de sua propriedade, e que encontra-se ocupado pela parte requerida. Extrai-se da narração dos fatos que a posse do imóvel tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1928 Claudina) passou imediatamente para a posse indireta do autor. Apesar da impugnação da ré quanto ao contrato de locação de fls. 14/15, independentemente da posse direta do imóvel ter sido exercida por Claudina até seu passamento, como aponta a ré, ou pela locatária apontada pelo autor, fato é que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1917 remoto e teletrabalho, como preferencial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Paulo (Provimento CG nº 2.549/2020), cumprido o item 1, providencie o patrono da parte autora a impressão do respectivo termo, a colheita da assinatura do inventariante e a juntada aos autos da peça digitalizada. 4. Cumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3697 impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e verbas de sucumbência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais e taxa previdenciária relativa à procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2046 junto ao Banco do Brasil, servindo cópia da presente decisão como requisição. Designo o dia 27/11/2018 às 11:30h para audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Rua Paulo Setúbal, 220 (Prédio do Antigo Fórum) - Jardim