Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2016 Nº 0084015-92.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Lobak da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir a reprimenda do recorrente para 1 ano e 2 meses de reclusão, mais o pagamento de 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2020 Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 0100713-76.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apte/Apdo: Guilherme Moreira de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 274 Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0084976-33.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0084976-33.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Glaucilene Maria da Silva; Advogada: Flávia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1676 196450/SP) (Fls: 81) - Advogado: Jose Robson Rocha Nonato (OAB: 137842/SP) (Fls: 81) 337 - 0107764-12.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edivaldo Vasconcelos de Jesus - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 127 Criminal; Nº origem: 0005752-49.2014.8.26.0361; Assunto: Furto; Impetrante: Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo; Paciente: Alessandro Inacio do Carmo; Advogada: Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo (OAB: 163833/SP) (Defensor Público); 2083533-32.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1795 Nº 0065727-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jairo Aparecido Pereira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Não conheceram. V. U. - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000593-74.2012.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Pedro Tome Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1737 0202345-17.2010.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Jose Fernando Menon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 947 Nº 2060334-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: MAURICIO DIAS DA SILVA - Impetrante: LEANDRO PALMA DE SÁ - Vistos. Rejeito liminarmente a inicial por falta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 804 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: João Paulo Vieira Ribeiro - Impetrante: Octavio Augustus Cordeiro - O Defensor Público, Dr. Octávio Augustus Cordeiro, impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de João Paulo Vieira Ribeiro, apontando como autoridade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 810 Resumidamente, o habeas corpus é impetrado sob a alegação de que estão ausentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar. Argumentam os impetrantes que o paciente não ostenta antecedente criminal e é possuidor de residência fixa, além de inexistir notícia nos autos de que esteja destruindo provas ou ameaçando testemun