Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1672 de Oliveira Pinto - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “mandado de levantamento judicial emitido pela serventia sob nº 169/2017, em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1374 da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais (XXXVIII Encontro - Bel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1346 arquivamento. Prazo: 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1762 - Ivete Aparecida Lopes Batista - Vistos.Defiro requerimento de fls. 11 e autorizo o sobrestamento do feito por 60 dias.Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, tornem conclusos para extinção. Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2675 Crédito Ao Microempreendedor Ltda - citação e penhora de bens mandado - ADV: FERNANDA GUIMARÃES BORGES (OAB 219705/SP) Processo 1000487-61.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Office Training Informatica Ltda - Epp - Vistos.Fls. 49: tendo em vista a restrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1661 351132/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/ SP) Processo 0003395-79.2015.8.26.0323/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ADRIANA EGÍDIO LOPES ANTONIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1523 53, §4º da Lei 9.099/95.Sem prejuízo, cumpra a serventia o determinado em sentença, oficiando-se ao Órgão de Proteção ao Crédito para exclusão do nome do autor de seu cadastro (fls. 44 dos autos principais).Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP) Processo 1001773-45.2015.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1561 em favor do exequente com relação ao depósito de fls. 23/24.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendose as devidas anotações cartorárias.P.R.I. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1282 do art. 100 da CF/88.Deste modo, em atendimento ao determinado pelas Cortes Superiores, a correção monetária das prestações em atraso deverá ser calculada pelo IPCA/IBGE.DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por SÉRGIO DE ARAÚJO LUZ em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1793 No mérito, alega que houve a omissão dos autores com relação a qual tipo de alimento portavam, impossibilitando a defesa, pois não é permitida a entrada apenas com produtos que possam causar sérios prejuízos ao mobilizado e instalações, porém é permitida a entrada com alimentos vendidos em estabeleci