Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1006 Processo 0002124-69.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo SÉRGIO RICARDO LIMA COBIANCHI - LOCATÁRIA WJP INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME - - JOSÉ RUDNEI DE MORAES - - BETILANIA DA SILVA GUIMARÃES CARDOSO - Vistos. Dispensado o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1333 Silva da Fonseca; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/04/2015; Data de registro: 07/04/2015)Assim, na forma da lei citada, DETERMINO a suspensão da presente demanda contra a corré devedora, no prazo de 180 dias a contar desta decisão.Promovam-se às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1357 (OAB 94588/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0003785-20.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003785) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanessa Cristina de Freitas Pereira - Danieli Ferreira Chaves da Silva - Homologo por sentença, para que produza seus regulares efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2050 n.º 9.099/95). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o respectivo prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. No silêncio do(a)(s) executado(a)(s), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1590 Não lhe assiste razão, contudo.Insta registrar que o IPVA é um imposto estadual, com disciplinamento na Constituição Federal, no comando do inciso III do art. 155, bem como pode ser exigido em 1º de janeiro de cada exercício (art. 3º, I, da Lei n. 13.296/08), sendo devido no local em que o veículo é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1141 Processo 0009168-42.2014.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Office Training Informatica Ltda - Sheila Roberta Batista - Defiro requerimento de fls. 19 e autorizo o sobrestamento do feito por 120 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1146 demanda contra o autor para a consecução de seus direitos, não lhe sendo permitido fazer uso de seu poder econômico e do monopólio que exerce no fornecimento de energia elétrica para exigir vantagem manifestamente excessiva, apurada com base em presunção, prática vedada pelo artigo 39, V, do Estatuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1591 Ltda - Epp - Regiane Bibiano dos Santos - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e DECIDO.Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Office Training Informatica Ltda - Epp em face de Regiane Bibiano dos Santos em que a parte autora pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1342 prestação de serviços extrajudiciais, depende, fundamentalmente, da existência ou não de contrato. 2. Na ausência de contrato, deve ser contado o prazo a partir da data da ultimação dos serviços, quando específicos e não continuados (art. 25, III, da Lei 8.906/94). 3. Havendo contrato, e podendo ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1541 - - Digibrás Indústria do Brasil S/A e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos