290 resultados encontrados para oficial eletrônico minas gerais - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
10 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo temporárias estratégicas constantes no Anexo IV-A da Lei Delegada nº 174, de 2007, acrescentado por esta lei, serão identificados em decreto. Art. 89 – Os §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei Delegada nº 174, de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º – (...) § 2º – O quantitativo total de cargos de provimento em comissão em cada nível de graduação atribuído aos órgãos do Poder Executivo é o consta
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 224 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 37 PASTA 02 – DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE Nº xx/2022 NÚMERO de processo SEI (enviado na resposta ao e-mail de recebimento da PASTA 1) EIXO TEMÁTICO: NOME DA OSC: MUNICÍPIO: DIRETORIA REGIONAL SEDESE: (ANEXO II- identificação dos municípios por Regional Sedese) SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL /SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS AOS CUIDADOS DA COM
2 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo VI - instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, subsidiariamente, bem como julgar esses procedimentos; VII – assinar Termos de Anuência, conforme previstos no art. 2º, V, do Decreto Estadual nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a centralização da contratação e do gerenciamento dos contratos administrativos; VIII - assinar instrumentos internacionais, e demais documentos congêneres, ent
2 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo VI - instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, subsidiariamente, bem como julgar esses procedimentos; VII – assinar Termos de Anuência, conforme previstos no art. 2º, V, do Decreto Estadual nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a centralização da contratação e do gerenciamento dos contratos administrativos; VIII - assinar instrumentos internacionais, e demais documentos congêneres, ent
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 33 4.3.3Os valores citados devem fazer face à totalidade dos custos contemplados na Proposta Técnica. No caso do eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica, deve-se levar em consideração os custos com hospedagem, alimentação, cuidados de higiene. 4.3.4Em nenhuma hipótese, poderá serexigido, comocontrapartida financeira, quaisquer valores pelos acolhidos ou quaisquer valores ou contraprestações de
Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão eletrônico para registro de preços 500-H16580. Objeto: Investigação de ativos. Edital e demais informações: http://compras. cemig.com.br ADITIVOS 4680006204/510, 4680006207/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. E CAPPE BRASIL ENGENHARIA. Objeto: Prorrogaç
sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo XI – sugestão de indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas. XII – quando a parceria envolver pagamento de equipe de trabalho: a) valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o exercício; b) estimativa de valores dos tributos e dos encargos sociais trabalhistas incidentes so
40 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12 - DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Na fase de celebração as OSC´s deverão se atentar quanto as legislações, com destaque para a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e o Decreto Estadual 47.132, de 20/01/2017. Após a publicação da classificação definitiva das OSCs, estas terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos para, OBRIGATORIAMENTE: 12.1 - Preencher no Sistema de Gestão de Convênios, Po
50 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2.8 É facultado ao candidato, durante o período de inscrições, efetuar alterações nos dados cadastrais inseridos no Sistema Hemocurrículo. Após o encerramento do período de inscrições, qualquer alteração efetuada gerará, automaticamente, a desvinculação da vaga para a qual se candidatou. 2.9 As atribuições básicas das categorias profissionais estão descritas no Anexo II deste Edital. 2.1