10.001 resultados encontrados para oitava turma data - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
(TRF-1 - AC: 00022426820084013400, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, Data de Julgamento: 15/12/2014, OITAVA TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015) Assim, pelos motivos supra, não estou convencido, neste momento, acerca de quaisquer irregularidades vinculadas à cobrança em questão. 4. Nestes termos, ausente a plausibilidade do direito invocado, indefiro a medida liminar requerida. 5. Oficie-se à Autoridade Impetrada, comunicando-a desta decisão e solicitando confi
(TRF-1 - AC: 00022426820084013400, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, Data de Julgamento: 15/12/2014, OITAVA TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015) Assim, pelos motivos supra, não estou convencido, neste momento, acerca de quaisquer irregularidades vinculadas à cobrança em questão. 4. Nestes termos, ausente a plausibilidade do direito invocado, indefiro a medida liminar requerida. 5. Oficie-se à Autoridade Impetrada, comunicando-a desta decisão e solicitando confi
APDO(A) : ROSANE VIEIRA DE SOUZA ADV : SP154279 MARCOS FERNANDES GONÇALVES RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS / OITAVA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 27/11/2017 às 17:00 horas PROCESSO 2009.61.00.017822-0 Ap 2050148 VOL: 5 N.Único: 0017822-98.2009.4.03.6100 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA APDO(A) : SAO PAULO TRANSPORTES S/A ADV : SP223462 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ADV : SP276978 GUILHERME GABRIEL RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIR
APDO(A) : ROSANE VIEIRA DE SOUZA ADV : SP154279 MARCOS FERNANDES GONÇALVES RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS / OITAVA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 27/11/2017 às 17:00 horas PROCESSO 2009.61.00.017822-0 Ap 2050148 VOL: 5 N.Único: 0017822-98.2009.4.03.6100 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA APDO(A) : SAO PAULO TRANSPORTES S/A ADV : SP223462 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ADV : SP276978 GUILHERME GABRIEL RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIR
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PENALIDADES. Não se aplica o princípio da gradação das penas quando o ato praticado, por si só, for grave o suficiente a ensejar a ruptura contratual por justa causa. RECURSO DA RÉ. PAGAMENTO -POR FORA-. Não há que se falar em ausência de provas quanto ao pagamento extra folha, quando testemunha convidada pela própria ré confirma o pagamento de referidos valores, deve
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2485 judicial, tornando inviável a expedição de ofício para a diligência, tendo em vista que se trata de ônus do exequente. Precedentes do TJRGS e do STJ. Agravo desprovido, por maioria. (TJ-RS - AGV: 70066955402 RS, Relator: Carlos Eduardo Zietlow Duro, Data de Julgamento: 12/11/2015, Vigésima Segunda Câmara
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO DONIZETI RODRIGUES SP286413 JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TATUI SP 12.00.00134-4 1 Vr TATUI/SP DECISÃO O pedido inicial é de concessão de pensão por morte, uma vez que o autor era dependente de sua falecida esposa, trabalhadora rural. A Autarquia Federal foi citada em 10.10.2012 (fls. 34). A sentença julgou proced
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 instrução. 5101 O art. 443, I, do CPC, determina o indeferimento de testemunhas nesses casos: Conciliação frustrada. Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: Razões finais escritas. I - já provados por documento ou confissão da parte; É o relatório. Passo a decidir. Segue jurisprudência iterativa deste Regional: INDEFERIMENTO DE PR
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2192 À análise. preclusão, não cabendo, em sede de embargos ou agravo de Verifico que as partes foram intimadas para se manifestarem quanto petição, rediscutir a matéria, de acordo com o previsto no § 2º, do aos cálculos acolhidos no prazo comum de 08 dias úteis, nos art. 879, da CLT." termos do Art. 879, § 1º e 2º, da CLT. (TRT-1 - AP: 00110033120145010
DECISÃO O pedido inicial é de concessão de pensão por morte, uma vez que o autor era dependente da falecida esposa, trabalhadora rural. Em audiência, a MM. Juíza dispensou a oitiva das testemunhas que haviam sido arroladas pelo autor (presentes ao ato) e julgou extinto o processo, com fundamento no art. 269, inc. IV, do CPC, entendendo que ocorreu a prescrição do fundo de direito, nos termos do art. 103, parágrafo único, da Lei de Benefícios. Destacou que o óbito da suposta segurada