Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2480 definitivo da droga apreendida já foi juntado aos autos (fls.50/51). Isto posto, na forma do art. 55, da Lei 11.343/2006, recebo a denúncia de fls. 02/04, em todos os seus termos, oferecida em desfavor dos réus ao norte nominados, por estar ela revestida dos requisitos legais e por terem sido cumpridas as formalidades devidas e, ainda, por não se fazerem presentes motivos ensejadores para sua r

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2654 Nesta data, faço os autos eletrônicos conslusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. DESTINATÁRIO RAFAEL MARTINELLI DA SILVA SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO Vistos, etc. null Indefiro o pedido de oitiva do Delegado Federal por desnecessário ao deslinde da causa. Aguarde-se a audiência de instrução. Pela presente, fica o destinatário notificado para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2137 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:197.01.2011.004642 Nº ORDEM:03.01.2011/000435 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:MARIA JOSE DE TORRE Requerido:ALESSANDRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:197.01.2011.004641 Nº ORDEM:01.01.2011/001226 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUER

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 pela ação controlada na qual foi produzida a mídia analisada pelo Laudo nº 922/2017-INC/DITEC/PF efetivada no âmbito da Operação PATMOS, de forma que requer, desde já, a oitiva dos policiais federais que participaram de tal diligência." Eis o quadro do que pende apreciar. DECIDO. 1. Primeiramente, com base no art. 159, §6º do Código de Processo Penal e pelo que restou decidido às fls. 14.4

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 verificar se os equipamentos que realizaram a captação/gravação dos registros de áudio e vídeo correspondentes aos arquivos relacionados nas Tabelas 1 e 2 - encaminhados por meio do CD1 e CD2 (Seção II.2) - estão dentre aqueles submetidos a exame (Seções II.1, II.3 e II.4), buscando atribuí-los às suas fontes originais. Cujo (...) objetivo é complementar os exames de verificação de edi�

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.05.1.004631-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1097 agregados realizado no veículo no qual a droga foi transportada (fl. 13 dos autos principais). Laudo pericial de análise de droga de abuso - provisório juntado às fls. 14 e 15 dos autos. Laudo pericial de análise de droga de abuso - definitivo juntado às fls. 19/19 vºdos autos. Determinada a notificação pessoal dos acusados em 05 de abril de 2019 para, no prazo legal, apresentarem defesa pr�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2687 245 para o delegado responsável. Reitero o pedido para oficiar a Caixa Econômica, para que informe as agências e formas que foram feitos os saques e a cópia das filmagens que foram fornecidas a delegada a época. Venho requerer ainda o deferimento do reconhecimento de forma presencial, conforme previsto em Lei, a ser realizad

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2691 Aberta audiência, passou a oitiva das testemunhas presente do Ministério Público: WALDEMAR SOARES DA COSTA, PRISCILA DE LIMA COSTA, JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO, JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA e RAIMUNDO REIS DA SILVA, cujo depoimento gravado, cuja mídia segue anexo. Ao termino do depoimento de PRISCILA DE LIMA COSTA, foi deferido a realização do reconhecimento pessoal. A vítima Priscila foi enc

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 MENOR : TVP VITIMA : ESC ADV MENOR : 22191 GO - ANDRESA CARLA GONCALVES CURY DESPACHO : AUTOS N : 201700745020 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL DESP ACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 135. DESIGNO AUDIENCIA D E CONTINUACAO PARA O DIA 09/05/2017 AS 17:00 HORAS , DEVENDO A ES CRIVANIA ADOTAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZAC AO DO ATO. INTIME-SE