Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 DA SQS 202 EXECUTADO: VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve êxito, no caso sob exame, na localização de bens do devedor passíveis de penhora, impondo-se a suspensão do feito, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Suspenda-se o presente processo pelo prazo de 01 (um) ano, conforme determina o § 1º do dispositivo legal acima citado, a partir desta data

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 legais, em estatutos funcionais, quanto determinações infralegais do sistema bancário nacional em tal sentido. De igual modo, as determinações relativas à função social dos contratos impõem, aos contratantes, certa relativização dos limites subjetivos originais do contrato. Ao modo que a convenção estabelecida em relação ao autor e um dos bancos produz efeitos e recepciona efeitos de outr

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724388-58.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO ROBERTO VIANA GENTIL RÉU: CARLOS MANUEL AMORIM DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, fica a parte autora intimada a informar sobre o cumprimento das cartas precatórias enviadas às comarcas de Belo Jar

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0712015-40.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF44038 - JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM, DF38426 - RAFAEL GASILLE SANTOS. R: J.B MARCENARIA E FRABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 contrário, o processo será suspenso, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2018 00:22:01. CARLOS FERNANDO FECCHIO Juiz de Direito Substituto N. 0720791-81.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO. Adv(s).: DF6901 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES. R: WOLMAR THYAGO CORDEIRO CORREA DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Confiro o derradeiro prazo de 15 dias para que a autora comprove suas pesquisas e apresente a qualificação mínima do réu, que consta na certidão de casamento. Pena de inépcia. Guará-DF, 5 de março de 2018 00:22:33. Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N. 0700311-09.2018.8.07.0014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF2566 - OLAVO JOSE VIANNA, DF20143 REN

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 AMARAL. Adv(s).: DF21953 - KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS. T: KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712572-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ELTON JACOB AMARAL EXECUTADO: SUL

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 0704258-92.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA COSTA RÉU: TAMARA MILLENE CRUZ SIMOES CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 17537013, designo o dia 01/08/2018 às 16:30 para audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na sala 23 deste Fórum. Segue decisão, in verbis: O feito não comporta julgamento antecipado, porquanto h�

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 acordo. A parte afirma que a procuração outorgada ao Sr Orly consta nos autos 201700399858, que tramitam na 2ª Vara Cível e Fazendas da Comarca de Itapuranga/GO e pede a este Juízo que oficie àquele para a obtenção de ?prova emprestada?. No entanto, entendo que incumbe ao autor obter os documentos essenciais para a instrução de seu pedido. Assim, ele é que deve diligenciar naqueles autos e obter

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 de permanência de forma isolada, ou a aplicação individual dos encargos que a compõem, quais sejam, juros moratórios, multa contratual e juros remuneratórios de acordo com a taxa média de mercado, nunca superiores àquela contratada para o empréstimo. Na planilha apresentado pelo autor (ID 6500389), há somente a cobrança da Comissão de Permanência de acordo com a variação de mercado, mediante