Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 do art. 11, da Portaria Conjunta do TJDFT 24/2019. 3. Intimo, ainda, que transcorrido o prazo do item 2, e não havendo questionamentos, as partes ficam intimadas do prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para retirarem do processo físico as peças por elas juntadas. 4. Retornar os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica anterior à sentença. Guará - DF, 12 de abril de 2019. JA

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fas

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 N. 0735646-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIOLA REZENDE GUARAGNA. Adv(s).: DF51637 - ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735646-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AU

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 contracheque dos dois requeridos, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias. 3. Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação dos réus e independentemente de nova conclusão, façam-se os autos conclusos para sentença em ordem cronológica, tendo em vista a questão debatida nos presentes autos prescindir de incursão na fase de dilaç�

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 N. 0731206-44.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: NATALINA GERALDA TAVARES. Adv(s).: DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0731206-44.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: NATALINA GERALDA TAVARES REQUERIDO: DISTRIT

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a)(s) isenta(m) da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) (s) exequente(s), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime(m)-se

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 conforme recomendação do médico assistência do autor, sob pena de, em caso de descumprimento, incorrer no pagamento de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), até 26/10/2017, data na qual encerrou o contrato celebrado entre a requerida e o SINDESV. Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Aplico a multa de R$ 30.000,00 à requer

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE LIMA MEIRA EXECUTADO: SANDRA REGINA XAVIER RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a indicar bens penhoráveis, a parte exequente quedou-se inerte. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr a

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0705559-86.2018.8.07.0003 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF20143 - RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO, DF2566 OLAVO JOSE VIANNA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, quanto aos seguintes aspectos: N. 0703747-09.

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 N. 0701894-50.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF32425 - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. R. R. Adv(s).: DF46863 - PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701894-50.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQ