Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0711962-60.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF25182 - TIAGO CORREIA DA CRUZ. R: JULIO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2566 - OLAVO JOSE VIANNA, DF20143 RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4�

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 período para que esta fosse finalizada, sem a obrigatoriedade de pagamento de aluguel. Todas as benfeitorias feitas seriam descontadas do valor do aluguel. É inconcebível que o Requerido gastasse valor tão alto [mais de R$158.000,00] no término da obra, visto que, por uma interpretação sistemática do contrato, o máximo que se poderia gastar seria a importância de R$19.600,00 (dezenove mil e s

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 NASCIMENTO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 24353864, porquanto o recolhimento das custas iniciais decorre de lei e constitui pressuposto para o exame da petição inicial. Assim, promova a autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de CINCO DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704357-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROBSON AMERICO DE OLIVEIRA, IVONETE TAVARES LUIZ, VALDIR TAVARES LUIZ, ESPÓLIO DE PALMIRA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RÉU: COSMO DA SILVA RAMOS, PAULO PARAGUAI DA SILVA FILHO, MARIA PEREIRA, ANTONIO DAVI VIANA DINIZ, EVERTON DOS SANTOS MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRI

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 recursos especiais interpostos com amparo nas alíneas a e/ou c do permissivo constitucional? (AgInt no AREsp 1383622/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe 23/4/2019). Melhor sorte não colhe o apelo especial no tocante ao suposto malferimento do artigo 485 do Código de Processo Civil. Isso porque, para que fosse possível dissentir da convicção a que chegou o acórdão impugnado, no sentido d

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MADISON EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE CARVALHO, WEDSON IRINEU DE SOUZA SILVA SENTENÇA Vê-se no ID28638103 que a parte autora apresentou acordo extrajudicial entabulado com a parte requerida, postulando a suspensão do processo. Ora, ainda não houve a angularização da relação processual com a citação, razão pela qual não é possível a suspensão do feito,

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0711612-26.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB. Adv(s).: DF0015083A - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, DF0012244A - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA. R: PRISCILLA DIAS DA SILVA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRISCILLA DIAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CARLOS DE SOUZA FILHO. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 saúde não pode ser compelida a custeá-lo, salvo se evidenciado que a exclusão de cobertura não subsiste, o que não se verificara. Como é consabido, as coberturas oferecidas pelo plano de saúde guardam estrita correlação com as mensalidades que, em contrapartida, ficam debitadas ao consumidor que o contrata de molde a ser preservada a natureza bilateral e comutatividade do contrato e a viabilid

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece prosseguir quanto à apontada violação ao artigo 10 da Lei Complementar 87/1996, uma vez que tal dispositivo legal, a despeito da oposição dos competentes embargos de declaração, não foi objeto de decisão por parte da turma julgadora, ficando caracterizado o desatendimento ao indispensável prequestionamento ? enunciados 211 da S�

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOJUD, para a obtenção dessa informação. Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob